Acabam de ser publicadas as primeiras análises conjunturais desenvolvidas como parte de um projeto de pesquisa que está sendo realizado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em colaboração com o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL/UnB) e o Observatório.

O projeto consiste na análise do processo eleitoral brasileiro de 2022, do registro das candidaturas até a divulgação dos resultados, com foco na participação política das mulheres como candidatas à Câmara dos Deputados. “Pretendemos colaborar com pesquisas e ações para melhor compreender os obstáculos à participação de mulheres e acompanhar os impactos da legislação nas eleições nacionais de 2022”, afirma a pesquisadora Flávia Biroli (UnB), coordenadora do projeto.

Além de Flávia, participam os pesquisadores e pesquisadoras Danusa Marques e Carlos Augusto Mello Machado (UnB); Viviane Gonçalves Freitas, Marlise Miriam Matos e Breno Henrique Ferreira Cypriano (UFMG); Teresa Sacchet (UFBA); Clara Maria Araújo (UERJ); Ligia Fabris Campos (FGV); Pedro Paulo Ferreira Bispo de Assis (UFSCar); Lucas Toshiaki Archangelo Okado (UFPA); Felipe Lauritzen de Lucena Almeida, Akira Pinto Medeiros e Karolyne Romero Alcântara; e Michelle Ferreti (Instituto Alziras). 

A iniciativa foi viabilizada a partir de emendas orçamentárias individuais apresentadas pelas deputadas Tereza Nelma (PSD-AL), Professora Rosa Neide (PT-MT), Leandre (PSD-PR), Dulce Miranda (MDB-TO), Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Luizianne Lins (PT-CE) e Érika Kokay (PT-DF). 

Produtos e serviços – A parceria prevê que os pesquisadores serão responsáveis por desenvolver artigos analíticos e notas técnicas para publicação pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados e pela imprensa; artigos acadêmicos para publicação em revistas científicas nacionais e internacionais; mesas-redondas organizadas na UnB, com transmissão online; cursos de extensão (workshops) organizados na UNB; apresentação dos dados e discussões em eventos no Congresso Nacional, organizados pelo ONMP na Câmara dos Deputados. 

Entre os temas que serão objeto de análises e artigos da pesquisa estão: registros de candidaturas pelos partidos e dados referentes ao financiamento das campanhas, com atenção à participação das mulheres, com perspectiva racial; estatística descritiva das candidaturas (à Câmara e ao Senado); declarações de financiamento, considerando a origem do financiamento declarado e perfil das candidaturas (por gênero, raça e idade) e variações pelos partidos, espectro ideológico e região do País; e taxas de sucesso eleitoral das candidaturas femininas.

Todas essas análises levarão em conta a adequação dos dados às novas regras do sistema eleitoral sobre cotas para mulheres na utilização dos recursos de financiamento de campanhas e do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE).  

Violência política - Considerando que em 2022 tem-se a primeira eleição brasileira após aprovação de legislação específica de enfrentamento à violência política de gênero (Lei nº 14.192/2021), o grupo de pesquisadores também irá analisar denúncias de violência política feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de casos divulgados por outros Observatórios que coletarão denúncias, considerando o perfil das candidatas que sofreram violência, características (categorização) das violências e medidas tomadas durante o processo eleitoral; além de acompanhar as denúncias de violência política de gênero e sua tramitação, para verificação dos efeitos da legislação vigente.

Algumas análises de conjuntura já começaram a ser divulgadas em veículos de comunicação, como artigo que trata do “Financiamento público para mulheres e negros nas eleições 2022”, de autoria dos pesquisadores Carlos Augusto Mello Machado (UNB) e Viviane Gonçalves Freitas (UFMG); e outro com o título “O que está em jogo nas eleições de 2022: gênero e raça”, assinado pelos pesquisadores Carlos Machado, Danusa Marques e Flávia Biroli (UnB). 

Para os próximos dias, estão previstas publicações na imprensa sobre temas como: - análise da legislação e fiscalização do cumprimento do mínimo de participação de mulheres no HGPE; - comparativo 2022, 2018 e 2014 sobre gênero e raça por partidos e federações; - perfil gênero e raça, olhando para conjugalidade e idade das candidatas; - análise por classificação ocupacional/classe x gênero e raça; - análise de gênero e raça, pensando nas ocupações e uso de nomes das candidatas; e dificuldades de monitoramento da violência política de gênero.

Os produtos previstos no cronograma oficial da pesquisa, como notas técnicas e artigos acadêmicos, começarão a ser divulgados na página do Observatório a partir da terceira semana de setembro. 

Para acessar todo o material relativo à pesquisa realizada em parceria com a UnB clique aqui.

01/09/2022 - Ascom - Secretaria da Mulher