9 DE JULHO 2019 - Lançamento Livro Financiamento da Educação Superior no Brasil

11 DE JUNHO 2019 - Cedes define novos estudos estratégicos para o Brasil

29 DE MAIO 2019 - Reunião de Instalação do novo colegiado

28 DE NOVEMBRO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL

Apresentação: Edson Correia Araujo, Arly Belas

LINKS: FOTOS -  ÁUDIO - VÍDEO

O grupo de estudo “Atenção Primária à Saúde do Brasil”, proposto pelo deputado federal Dr. Luiz Ovando, realizou reunião técnica com especialistas da área, representante da embaixada do Reino Unido e Banco Mundial. 

Palestrantes:

• Edson Correia Araujo, Economista Sênior do Banco Mundial

• Arly Belas, Representante da Embaixada do Reino Unido

O estudo tem como objetivo avaliar a efetividade do modelo de atenção primária à saúde no Brasil. Assim, a proposta do estudo é debater formas de valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde no Brasil e o impacto que o credenciamento de especialistas de fora do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter no atendimento, a fim de torná-lo mais ágil.

19 a 21/11 – Missão Oficial do estudo Cidades Inteligentes a Conferência em Barcelona “Smart City Expo World Congress”

Parlamentares e Consultores do Centro de Estudos e Debates Estratégicos e da Comissão de Desenvolvimento Urbano participam de congresso internacional sobre cidades inteligentes

Os deputados FRANCISCO JR. (PSD/GO), PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS/SP), GUSTAVO FRUET (PDT/PR) e ZÉ CARLOS (PT/MA) juntamente com a consultora Ludimila Lamounier e o assessor Carlos Laranjeira participam de congresso internacional, o Smart City Expo World Congress, o maior evento de cidades inteligentes do mundo.

O objetivo é conhecer experiências bem sucedidas nas áreas de inovação e melhorias sociais desenvolvidas por cidades de todo o mundo. O congresso reúne líderes corporativos, representantes do poder público, empreendedores, pesquisadores e especialistas de várias partes do mundo, e proporciona um espaço para a exposição, debate e propostas de novas tecnologias para viabilizar o desenvolvimento e a praticidade de cidades, de espaços urbanos para a população. A expectativa é de 23 mil pessoas nos três dias de evento.  A pauta vigente do encontro gira em torno da utilização e integração da tecnologia para o desenvolvimento, inclusão e mobilidade das cidades em área urbana em prol do bem-estar da população.

A participação da Câmara no evento “Smart City Expo World Congress”, que ocorreu entre 19 e 21 de novembro, na cidade de Barcelona, foi resultado da aprovação do plano de trabalho do Grupo de Estudo Cidades Inteligentes do CEDES e o requerimento nº 52/2019 da CDU.

De acordo com o deputado Francisco Jr, membro do CEDES, o “Smart City Expo World Congress” é uma plataforma que discute temas relacionados com o estudo de cidades inteligentes do CEDES e da CDU. “A cidade inteligente que buscamos vai além da sistematização dos processos existentes. As cidades do futuro devem ser inovadoras, integrar serviços e racionalizar recursos, além de funcionar de forma inclusiva, colaborativa, transparente e, acima de tudo, com foco nas pessoas”, e, por isso, a presença da comitiva no evento é considerável. “A participação dos integrantes da Câmara dos Deputados se mostra igualmente promissora e pertinente, com a possibilidade de intenso compartilhamento de informação relevante para a consecução dos objetivos da SUBCIDA e do CEDES.”

 Vídeos gravados no evento: vídeo 1  vídeo 2 vídeo 3 vídeo 4

7 DE NOVEMBRO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

Apresentação Alessandro Aurélio Caldeira   

Links: FOTOS -  ÁUDIO - VÍDEO

O grupo de estudo “Dívida Pública Brasileira”, proposto pelos deputados Denis Bezerra (PSB/CE) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), realizou reunião com convidados do Tribunal de Contas da União, Alessandro Aurélio Caldeira, Diretor de Fiscalização da Dívida Pública da Secretaria de Macroavaliação Governamental e Joaquim Ramalho de Albuquerque, Auditor da Diretoria de Fiscalização da Dívida Pública.

O estudo tem como objetivos principais atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das “operações compromissadas”; identificar as principais “Regras Fiscais” trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro; compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público; compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária; identificar os grandes detentores da dívida pública; e analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública. 

Palestrantes convidados:

Alessandro Aurélio Caldeira, Diretor de Fiscalização da Dívida Pública da Secretaria de Macroavaliação Governamental

Joaquim Ramalho de Albuquerque, Auditor da Diretoria de Fiscalização da Dívida Pública

04 a 07/11 - Evento “KCWS2019: Sustentabilidade e Inovação na Era do Conhecimento” em Florianópolis (SC)

Link da programação completa do evento

Link para vídeo do evento

A deputada Angela Amin (PP/SC), relatora do estudo Cidades Inteligentes do CEDES, participou da abertura do congresso “KCWS2019: Sustentabilidade e Inovação na Era do Conhecimento”, em Florianópolis, que prestou homenagem as quatro Cidades do Conhecimento mais admiradas do mundo, que receberam o Prêmio MAKCi (Most Admired Knowledge City). São elas: Bento Gonçalves (Brasil), a ilha caribenha de Porto Rico, Vancouver (Canadá) e Barcelona (Espanha).

As discussões do primeiro dia giraram em torno do conceito de cidades baseadas no conhecimento e como a tecnologia e inovação podem contribuir para a resolução de problemas históricos dos municípios, como mobilidade, saneamento básico, poluição, desigualdade social, entre outros. Assuntos como distúrbios econômicos, democráticos e ambientais e a urgência para resolvê-los foi o foco da plenária sobre os Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento.

A segunda discussão foi sobre o intenso processo de urbanização que ocorre em um momento de mudanças climáticas, onde a integridade da biosfera corre risco.

O evento reuniu 41 palestrantes de oito países e cerca de 500 inscritos. Estão previstas palestras sobre modelos econômicos alternativos, mercados de conhecimento, desenvolvimento de ecossistema de inovação, cidades inteligentes, inovação social, economias disruptivas e desenvolvimento urbano sustentável. No encerramento aconteceu um Tour da Inovação por alguns dos principais polos de tecnologia e inovação de Florianópolis.

A assessora da deputada Ana Claudia Donner Abreu, doutora em Engenharia e Gestão do Conhecimento acompanhou todo o evento e trouxe muitas contribuições para o estudo do Cedes. Segundo Ana Donner o desafio da gestão das Cidades no século XXI impõe algumas decisões presentes aos Gestores Públicos, escolher o modelo que terão e a maneira de desenvolvê-las é a primeira delas. Assim, ao se delinear um modelo pertinente para o desenvolvimento de Cidades, pode-se optar por aliá-los aos fatores de produção. Desse modo, na chamada Sociedade do Conhecimento o modelo de desenvolvimento urbano, fundamentado em conhecimento, mostra-se como apropriado para enfrentar os desafios, tanto da expansão da urbanização acelerada, quanto do cenário de competitividade entre Países, Estados e Cidades. Nesse paradigma de desenvolvimento urbano, insere-se a Cidade do Conhecimento que foi conceituada como uma rede de produção de conhecimentos que é desenvolvida a partir da aprendizagem coletiva que ocorre entre os stakeholders que a compõe. Nesse sentido, é preciso potencializar o desenvolvimento dessas Redes e, consequentemente, desse modelo de Cidade.

A participação da Câmara no evento “KCWS2019: Sustentabilidade e Inovação na Era do Conhecimento”, que ocorreu entre 4 e 7 de novembro, foi resultado da aprovação do plano de trabalho do Grupo de Estudo Cidades Inteligentes do CEDES.

17 DE OUTUBRO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO GRUPO DE ESTUDOS ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO BRASIL

Apresentações: Nulvio Lermen Junior; Bruno Ganem Siqueira; 

Ricardo Costa de Siqueira. 

Links:  fotos  áudio  vídeo  

O grupo de estudo “Atenção Primária à Saúde do Brasil”, proposto pelo deputado federal Dr. Luiz Ovando, realizou reunião técnica com cinco especialistas representantes do setor privado da atenção à saúde e sociedades profissionais. 

Palestrantes:

Nulvio Lermen Junior - Diretor médico da UnitedHealth Group – representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge)

Reinaldo Camargo Scheibe - Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge)

Bruno Ganem Siqueira - Diretor Médico do Grupo Sabin - representando a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde)

Ricardo Costa de Siqueira - Membro da Câmara de Atenção à saúde do Cofen e Enfermeiro da Universidade Federal do Ceará (UFCE)

O estudo tem como objetivo avaliar a efetividade do modelo de atenção primária à saúde no Brasil. Assim, a proposta do estudo é debater formas de valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde no Brasil e o impacto que o credenciamento de especialistas de fora do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter no atendimento, a fim de torná-lo mais ágil.

  8 DE OUTUBRO DE 2019 - Seminário Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis

arquivo de áudio (manhã) arquivo de áudio (tarde) 

Link para fotos

Link para apresentações dos palestrantes

Vídeo na íntegra do evento

Vídeo do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 Nesta terça-feira, 8 de outubro, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES) e a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizaram o SEMINÁRIO “Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis”. O evento aconteceu no Auditório Nereu Ramos, Anexo 2, na Câmara dos Deputados, em Brasília, das 9h00 às 18h, e contou com a participação de parlamentares, autoridades do executivo e legislativo, pesquisadores e especialistas no tema.

O seminário é motivado pela relevância do tema, que traz diversos novos conceitos e instrumentos capazes de gerar inovação e melhorias para cidades e cidadãos brasileiros. Seus objetivos envolvem a coleta de informações com a maior variedade possível de atores e especialistas, a fim de aprofundar o conhecimento do tema no Brasil, identificar as problemáticas existentes e elaborar propostas de soluções. Assim, o seminário foi estruturado em 4 painéis:

Painel 1 – Uso de tecnologias inteligentes e sensitivas – tem como foco o uso de tecnologia em cidades inteligentes

Painel 2 – Sociedade inovadora e altamente qualificada- trata da educação e capacitação dos munícipes, da formação para as mudanças de paradigma que estamos vivendo, tanto do ponto de vista da formação dos alunos quanto da formação dos professores. Nesse eixo abordaremos as necessidades e desafios de se educar nossa sociedade para as mudanças econômicas, sociais e na organização do trabalho

Painel 3 – Governança mediada por tecnologia e participação cidadã – apresenta os potenciais benefícios e riscos que a governança digital possui na construção de cidades inteligentes. Algumas questões de grande interesse são: Como a governança digital tende a modificar as formas de funcionamento e estrutura dos governos e transformar a forma de relacionamento entre governos e sociedade; Como a governança digital pode contribuir na construção de ambientes favoráveis à inovação e à implementação de novos modelos de negócios; Benchmarks nacionais e internacionais em projetos de governança digital.

Painel 4 - Sustentabilidade ambiental, econômica e financeira – discussão sobre as formas de dar perenidade aos projetos e orçamentos, assim como o desenvolvimento de soluções que estejam em equilíbrio com o meio ambiente e busquem diminuir o uso de recursos naturais.

 Participação da sociedade

O evento foi aberto ao público e contou com a transmissão ao vivo pelo portal e-democracia, permitindo que pessoas de fora pudessem fazer perguntas, as quais foram respondidas dentro do possível. O link do portal para acessar o vídeo do evento na íntegra é o seguinte: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1276 . 

Programação do evento:

3 DE OUTUBRO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

Apresentação: FERNANDO ALBERTO SAMPAIO ROCHA - BANCO CENTRAL

Links: áudio   Veja as fotos publicadas no facebook   vídeo  

O grupo responsável pelo estudo “Dívida Pública Brasileira”, proposto pelos deputados Denis Bezerra (PSB/CE) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) realizou reunião  para discutir sobre a Dívida Pública Brasileira com representantes do Banco Central ,Luiz Gonzaga de Queiroz Filho Consultor do Departamento de Estatísticas do Banco Central – DSTAT/BC e Fernando Alberto G. Sampaio C. Rocha Chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central – DSTAT/BC.

O estudo tem como objetivos principais atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das “operações compromissadas”; identificar as principais “Regras Fiscais” trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro; compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público; compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária; identificar os grandes detentores da dívida pública; e analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

1 DE OUTUBRO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO CIDADES INTELIGENTES

Apresentações: Danilo Conti; Carlos Alberto Calixto Mattar; Leny Mary Goes Toniolo; Paulo Roberto Guimarães Júnior

Links: fotos  áudio  vídeo

O grupo de estudo “Cidades Inteligentes”, proposto pelos deputados federais Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Haroldo Cathedral (PSD/RR) e Eduardo Braide (PODE/MA), realizou reunião técnica com quatro especialistas da área. 

Danilo Conti - Secretário de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Joinville

Carlos Alberto Calixto Mattar - Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da ANEEL

Leny Mary Goes Toniolo - Assessora Técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba

Paulo Roberto Guimarães Júnior - Secretário de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de São José dos Campos

 O estudo tem como objetivo avaliar o impacto do crescimento urbano no transporte público, segurança, mobilidade, educação e serviços públicos em geral e sugerir inovações em todas as dimensões, de forma a garantir melhoria de qualidade de vida da população, sempre com foco na cidadania e no bem-estar das pessoas.

26 DE SETEMBRO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO GRUPO DE ESTUDOS ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO BRASIL

Apresentações: Carlos Augusto de Melo Ferraz; Rodrigo Eloy Arantes; Jacson Venâncio de Barros

Links:  fotos  áudio  vídeo

O grupo de estudo “Atenção Primária à Saúde do Brasil”, proposto pelo deputado federal Dr. Luiz Ovando, realizou reunião técnica com cinco especialistas da área, representantes de sistemas de informação, de monitoramento e de controle. 

Palestrantes:

José Antônio Bonfim Mangueira -  Coordenador-Geral de Monitoramento das Recomendações de Auditoria do Ministério da Saúde (DENASUS/MS) 

Raquel de Nazaré Nunes e Souza - Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde (DENASUS/MS)

Jacson Venâncio de Barros - Diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (DATASUS/MS)

Rodrigo Eloy Arantes - Coordenador de Auditoria da Área de Saúde do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Carlos Augusto de Melo Ferraz - Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU)

O estudo tem como objetivo avaliar a efetividade do modelo de atenção primária à saúde no Brasil. Assim, a proposta do estudo é debater formas de valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde no Brasil e o impacto que o credenciamento de especialistas de fora do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter no atendimento, a fim de torná-lo mais ágil.

19 DE SETEMBRO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

O grupo de estudo “Dívida Pública Brasileira”, proposto pelos deputados Denis Bezerra (PSB/CE) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), realizou reunião  para discutir sobre a Dívida Pública Brasileira com representante do Tesouro Nacional, Subsecretário da Dívida Pública, José Franco. 

O estudo tem como objetivos principais atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das “operações compromissadas”; identificar as principais “Regras Fiscais” trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro; compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público; compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária; identificar os grandes detentores da dívida pública; e analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Apresentação para download: José Franco -Subsecretaria da Dívida Pública do Tesouro Nacional

áudio

Veja as fotos publicadas no facebook

vídeo 

19/9 – Visita Técnica do Cedes aos Centros de Controle dos Transportes Metropolitanos de São Paulo 

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realizou visita técnica aos Centros de Controle dos Transportes Metropolitanos de São Paulo a convite do Secretário de Transportes Alexandre Baldy.

A visita foi realizada pelas consultoras Ludimila Penna Lamounier e Lívia de Souza Viana e pela assessora Ana Claudia Donner Abreu. O roteiro incluiu o Metrô de SP, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

No metrô foi apresentada a estrutura e os modelos de negócio (PPP, público e concessões), média de pagáveis transportados, entre outros dados. Estação da Sé, por exemplo, transporta 550 mil pessoas por dia. Foram explicados os processos de controles da operação e os tipos de monitoramentos além dos procedimentos de acessibilidade. Também foram os procedimentos de segurança e as ações integradas com outros órgãos, como PM, linhas de ônibus, trens integrados e engenharia de tráfego.

Na CTMP a prioridade é o passageiro. Este meio tem mais custos e menos passageiros que o metrô e, portanto, precisa ser subsidiado. Mesmo assim, em 2019 já transportou 900 milhões de passageiros.

A EMTU atua em seis regiões metropolitanas e deverá atuar também em Ribeirão Preto. Na visita foram apresentados os modelos de negócios e o painel de controle, que tem sido modernizado com uso de tecnologias, tais como câmeras em ônibus e desenvolvimento de aplicativos para os passageiros.

Link para agenda da visita 

 17 a 18/9 – Conferência Connected Smart Cities em São Paulo

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) e a Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019, da Comissão de Desenvolvimento Urbano; participaram entre 17 e 18 de setembro do evento " Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis", realizado em São Paulo.

No evento, foram apresentadas as novas tendências para o desenvolvimento de smart cities no País e contou com a participação de governos, empresas, entidades e especialistas nacionais e internacionais.

Participaram do evento os membros do CEDES deputado Francisco JR (PSD–GO) e deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), os consultores legislativos que coordenam o estudo Ludimila Penna Lamounier, Rafael Henrique Santos Soares, Lívia de Souza Viana e Carlos Henrique Fontes Laranjeira e a assessora parlamentar da Deputada Angela Amin, Ana Claudia Donner Abreu.

O Connected Smart Cities envolve empresas, entidades e governos em um evento que tem por missão encontrar o DNA de inovação e melhorias para cidades mais conectadas umas com as outras, sejam elas pequenas ou megacidades.

A plataforma tem como objetivo promover a discussão, a troca de informações e a difusão de ideias entre governo e empresas focando atender as necessidades do cidadão consciente, visando que as cidades brasileiras possam tornar-se mais inteligentes, humanas e sustentáveis.

A estrutura do evento foi pensada para a realidade da mobilidade urbana no Brasil com a perspectiva do que está acontecendo no mundo na nova era da mobilidade: mobilidade para as pessoas, mobilidade ativa, mobilidade compartilhada, veículos elétricos, análise de dados, conectividade & integração e tendências. Estes sete fatores irão criar um ponto de inflexão da mobilidade nas cidades brasileiras nos próximos anos, com mudanças atingindo massa crítica na próxima década.

Vídeos gravados no evento:  vídeo 1  vídeo 2  vídeo 3 vídeo 4 vídeo 5

12 DE SETEMBRO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO CIDADES INTELIGENTES COM AUDITORES DO TCU

vídeo da reunião

O grupo responsável pelo estudo “Cidades Inteligentes”, proposto pelos deputados federais Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Haroldo Cathedral (PSD/RR), Eduardo Braide (PODE/MA) e Darcísio Perondi (MDB/RS) realizou reunião  para discutir esboço da estrutura Estudo Cidades Inteligentes. 

Encontro do CEDES com auditores do TCU com o objetivo de promover a troca de informações sobre a visão do controle acerca dos desafios que envolvem a implementação e a sustentabilidade ambiental, econômico e financeira das cidades inteligentes e sobre o papel dos órgãos de controle na promoção e no estímulo à inovação no País. 

O estudo tem como objetivo avaliar o impacto do crescimento urbano no transporte público, segurança, mobilidade, educação e serviços públicos em geral e sugerir inovações em todas as dimensões, de forma a garantir melhoria de qualidade de vida da população, sempre com foco na cidadania e no bem-estar das pessoas.

Apresentações para download: Manoel Moreira de Souza Neto, Fabiana Ruas, Andreia Bello

fotos  vídeo

10 DE SETEMBRO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO CIDADES INTELIGENTES

O grupo responsável pelo estudo “Cidades Inteligentes”, proposto pelos deputados federais Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Haroldo Cathedral (PSD/RR) e Eduardo Braide (PODE/MA), realizou reunião técnica com seis especialistas da área. 

• Daniela de Cássia Santos Brito — Prefeita do município de Monteiro Lobato (SP) - link para vídeo de Monteiro Lobato
• Graziela Alperstedt — Coordenadora do Observatório de Inovação Social em Cidades: a experiência de Florianópolis - Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
• Antônio Magalhães — Superintendente de Telecomunicações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia- COI – Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública da Bahia -Cel. PM/BA
• Tiago Texera — Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS)- Jundiaí: Clínica da Família: um pequeno passo para um município. Um salto gigantesco para a Atenção Básica - link vídeo de Jundiaí
• Anderson Correa Boeira — Secretário Adjunto de Governança e desenvolvimento de Gramado-Programa Gramado Cidades Inteligentes: Inovação, Tecnologia e Pessoas - link vídeo Gramado
• Antônio Marcos Alberti —  Professor e Coordenador da área de IoT -Instituto Nacional de Telecomunicações – Inatel

O estudo tem como objetivo avaliar o impacto do crescimento urbano no transporte público, segurança, mobilidade, educação e serviços públicos em geral e sugerir inovações em todas as dimensões, de forma a garantir melhoria de qualidade de vida da população, sempre com foco na cidadania e no bem-estar das pessoas.

Apresentações para download:

• Daniela de Cássia Santos Brito, 
• Graziela Alperstedt, 
• Antônio Magalhães , 
• Tiago Texera, 
• Antônio Marcos Alberti, 
• Anderson Correa Boeira.

fotos  áudio  vídeo

vídeos dos palestrantes:   link para vídeo de Monteiro Lobato; link vídeo de Jundiaí; link vídeo Gramado.

5 DE SETEMBRO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO GRUPO DE ESTUDOS ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL

O grupo de estudo “Atenção Primária à Saúde no Brasil”, proposto pelo deputado federal Dr. Luiz Ovando, realizou reunião técnica com especialistas da área, representantes da academia. 

Palestrantes:

Luciana Mendes Santos Servo -  Técnica  da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA 

Natália Nunes Ferreira Batista - Pesquisadora da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica -  FIPE/USP

Fernando Antonio Slaibe Postali - Professor da Faculdade de Economia e Administração FEA-USP

Armando Martinho Bardou Raggio - Professor assessor da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ Brasília

O estudo tem como objetivo avaliar a efetividade do modelo de atenção primária à saúde no Brasil. Assim, a proposta do estudo é debater formas de valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde no Brasil e o impacto que o credenciamento de especialistas de fora do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter no atendimento, a fim de torná-lo mais ágil.

Apresentação para download: LUCIANA, NATÁLIA, ARMANDO

Outros arquivos:  fotos  áudio  vídeo   

2 DE SETEMBRO 2019 - VISITA TÉCNICA AO PARQUE TECNOLÓGICO DE ITAIPÚ

entrevista na Rádio Câmara sobre visita técnica

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) e a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados realizaram nesta segunda-feira, 2 de setembro, visita técnica ao Laboratório de Cidades Sustentáveis, Núcleo de Inteligência Territorial e Laboratório Vivo de Cidades Inteligentes do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI).

A visita contou com a participação dos deputados Francisco Jr (PSD/GO), relator do estudo Cidades Inteligentes, Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR) e Deputado Ricardo Pericar (PSL/RJ) e teve como objetivo conhecer as iniciativas do PTI para tornar as cidades mais inteligentes.  Os deputados foram recepcionados pelo diretor superintendente do PTI, general Eduardo Castanheira Garrido Alves, que apresentou à comitiva as experiências e soluções tecnológicas para os diversos munícipios do Brasil.

A visita foi organizada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e pelo Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) com o objetivo de apresentar ao Grupo de Estudo Cidades Inteligentes do Cedes e à Subcomissão Cidades Inteligentes da CDU algumas soluções do Centro de Controle Operacional da ABDI: Serviço de compartilhamento de veículo elétricos, iluminação inteligente; monitoramento por drone; planta de biogás; medidores de água e energia inteligente; estação meteorológica inteligente entre outras.

DOWNLOAD:  fotos 

20 DE AGOSTO 2019 - REUNIÃO INTERNA DO GRUPO DE ESTUDOS CIDADES INTELIGENTES

O grupo de estudo “Cidades Inteligentes”, proposto pelos deputados federais Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Haroldo Cathedral (PSD/RR) e Eduardo Braide (PODE/MA) realizou reunião  para discutir esboço da estrutura Estudo Cidades Inteligentes. 

O estudo tem como objetivo avaliar o impacto do crescimento urbano no transporte público, segurança, mobilidade, educação e serviços públicos em geral e sugerir inovações em todas as dimensões, de forma a garantir melhoria de qualidade de vida da população, sempre com foco na cidadania e no bem-estar das pessoas.

DOWNLOAD:

fotos  áudio  PROPOSTA DA PUBLICAÇÃO

15 DE AGOSTO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO GRUPO DE ESTUDOS ATENÇÃO

PRIMÁRIA À SAÚDE DO BRASIL

O grupo de estudo “Atenção Primária à Saúde do Brasil”, proposto pelo deputado federal Dr. Luiz Ovando, realizou reunião técnica com três especialistas da área, representantes de órgãos de governo na área de gestão. 

Palestrantes:

• HISHAM MOHAMAD HAMIDA - Secretário Municipal de Saúde de Goianésia/GO e Membro da Diretoria Executiva  - CONASEMS. 

• JURANDI FRUTOSO -Secretário Executivo - CONASS

• LUCAS ALEXANDRE PEDEBOS - Coordenador Geral de Informações da Atenção Primária à Saúde - Ministério da Saúde 

O estudo tem como objetivo avaliar a efetividade do modelo de atenção primária à saúde no Brasil. Assim, a proposta do estudo é debater formas de valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde no Brasil e o impacto que o credenciamento de especialistas de fora do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter no atendimento, a fim de torná-lo mais ágil.

Apresentação para download: LUCAS ALEXANDRE PEDEBOS  

Outros arquivos:  fotos  áudio  vídeo   

13 DE AGOSTO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO CIDADES INTELIGENTES

O grupo de estudo “Cidades Inteligentes”, proposto pelos deputados federais Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Haroldo Cathedral (PSD/RR) e Eduardo Braide (PODE/MA), realizou reunião técnica com cinco especialistas da área: 

• ANDRÉ GOMYDE PORTO- Presidente da rede brasileira de cidades inteligentes e humanas. 

• CELSO GONÇALVES CAMILO  (p.1) (p.2) -Secretário municipal - SEDETEC

• DANIEL SHIM DE SOUSA ESASHIKA - Pesquisador USP

• THIAGO CAMARGO LOPES - CEO na movimento brasil digital - São Paulo

• WILSON DINIZ WELLISCH - Diretor do departamento de inclusão digital - MCTIC

A reunião contou também com a presença do Consultor Carlos Frees, Vice presidente de relações setor privado da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas e CEO Estrategista da Smart Frees

O estudo tem como objetivo avaliar o impacto do crescimento urbano no transporte público, segurança, mobilidade, educação e serviços públicos em geral e sugerir inovações em todas as dimensões, de forma a garantir melhoria de qualidade de vida da população, sempre com foco na cidadania e no bem-estar das pessoas.

DOWNLOAD das apresentações:

• WILSON DINIZ WELLISCH
• DANIEL SHIM DE SOUSA ESASHIKA 
• CELSO GONÇALVES CAMILO (p.1) (p.2)

fotos  áudio  vídeo     

6 DE AGOSTO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO CIDADES INTELIGENTES

O grupo de estudo “Cidades Inteligentes”, proposto pelos deputados federais Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Haroldo Cathedral (PSD/RR) e Eduardo Braide (PODE/MA), realizou reunião técnica com seis especialistas da área. 

• ANA CRISTINA FACHINELLI - Professora na Universidade de Caxias do Sul - Caxias do Sul e Região, Brasil
• DANIEL LEIPNITZ - Presidente da ACATE - Assoc. Catarinense de Tecnologia e Diretor Corporativo e de Rel. Humanas na Visto Sistemas
• DANIEL ANNENBERG - Secretário de Inovação e Tecnologia da Prefeitura São Paulo
• LEANDRO MOREIRA GARCIA - Presidente da Prodabel - Prefeitura de Belo Horizonte
• JULIANA NOLASCO e WILSON ROBERTO RODRIGUES- Gerente de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil

O estudo tem como objetivo avaliar o impacto do crescimento urbano no transporte público, segurança, mobilidade, educação e serviços públicos em geral e sugerir inovações em todas as dimensões, de forma a garantir melhoria de qualidade de vida da população, sempre com foco na cidadania e no bem-estar das pessoas.

DOWNLOAD:

download das apresentações   fotos  áudio  video

9 DE JULHO 2019 - LANÇAMENTO DA PUBLICAÇÃO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL 

Link para íntegra do livro

O trabalho foi relatado pelo ex-deputado federal Alex Canziani (PTB/PR) e coordenado pelo consultor legislativo Ricardo Martins e contou com a colaboração de outros consultores da área, de associações universitárias, de instituições de ensino públicas e de especialistas dos Ministérios da Educação, de Ciência e Tecnologia e do Planejamento.

Este é o décimo primeiro livro da série Estudos Estratégicos publicado pelo Cedes, em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi).

Desafios do ensino superior

Um dos maiores desafios apontados no estudo é a ampliação da oferta de vagas no ensino superior para atingir a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê elevar a participação de jovens entre 18 e 24 anos para 33% até 2024, com pelo menos 40% das novas matrículas na rede pública. Atualmente, o ensino superior alcança apenas 17% da população nessa faixa etária, abaixo do desejável.

Contudo, a expansão de vagas esbarra na falta de recursos das universidades públicas, obrigadas a promover cortes de custeio e investimento para pagar despesas obrigatórias. E ainda ocorrem as limitações orçamentárias impostas pelo encolhimento da arrecadação tributária e pela Emenda Constitucional nº 95 de 2016, que definiu um teto de gastos.

Outra questão é a equidade na destinação de recursos públicos para promover o acesso ao ensino superior, tendo como foco os estudantes e não apenas as instituições. Os alunos que conseguem assegurar vaga nas universidades públicas recebem ensino gratuito, custeado por toda a sociedade, independentemente de sua condição financeira. Por outro lado, dos que se matriculam nas instituições particulares, que representam 75% dos estudantes de graduação, apenas uma minoria é beneficiada com bolsas (Prouni e Cebas) e empréstimos (Fies), embora possuam situação socioeconômica semelhante. Tanto na rede pública quanto na privada de ensino superior, metade dos estudantes provêm de classes sociais menos favorecidas. E o volume de recursos que financiam os estudantes na rede pública é consideravelmente mais elevado do que aquele destinado a apoiar o financiamento de estudantes carentes na rede particular. 

Nesse sentido, o trabalho aborda temas relevantes como a questão da gratuidade no setor público, parcerias com instituições particulares e novas fontes de financiamento, como por exemplo, o aporte de recursos, a título de doação, de pessoas físicas e jurídicas às instituições de ensino superior, os chamados fundos patrimoniais, como ocorre em outros países.

Propostas

Diante desse quadro, o estudo apresenta uma Proposta de Emenda à Constituição que retira do teto de gastos as receitas próprias obtidas pelas universidades públicas, geradas por meio de prestação de serviços, convênios, receitas de capital etc.

Outra proposta, apresentada sob a forma de projeto de lei, determina que a União, sempre que for de interesse público, participe do financiamento de instituições estaduais, distritais e municipais de ensino superior, visando à expansão da oferta de vagas. O objetivo é estimular a cooperação entre os entes federados da união, evitando-se sobreposição de iniciativas na mesma área e otimizando os recursos.

Por fim, sugere-se ao Governo Federal a retomada do debate acerca do ensino superior, com o objetivo de definir uma política de longo prazo e sustentável.

O estudo pode ser baixado gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/pdf/financiamento-da-educacao-superior-no-brasil-impasses-e-perspectivas ou pode ser adquirido no site livraria.camara.leg.br

9 DE JULHO 2019 - GRUPO DE ESTUDO CIDADES INTELIGENTES APROVA O PLANO DE TRABALHO

O grupo de estudo “Cidades Inteligentes”, proposto pelos deputados federais Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Haroldo Cathedral (PSD/RR) e Eduardo Braide (PODE/MA) realizou reunião para aprovar o plano de estudo.

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3 DE JULHO- Reunião do estudo DISPARIDADES NO CUSTO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL

O grupo responsável pelo estudo “Disparidades no Custo das Tarifas de Energia Elétrica no Brasil ”, proposto pelo deputado federal José Priante, MDB do Pará, realizou sua primeira reunião de trabalho. Participaram do encontro o Deputado José Priante, relator do estudo, os consultores Juliano Vilela Borges dos Santos, Wagner Marques Tavares, Rodrigo Dolabella, o assessor Sávio Leão Coelho e a Chefe de Secretaria do Cedes, Juliana Camapum.

O estudo pretende propor alteração na lei sobre Tarifa Social de Energia Elétrica e concessão de benefícios aos entes federados superavitários, ou seja, aqueles que registrem geração superior ao consumo.

Segundo o Dep. José Priante, o CEDES decidiu desvendar um velho enigma, que desafia os brasileiros desde a implantação do modelo integrado de energia elétrica do país: por que tanta variação entre as tarifas aplicadas nos estados?

“Vamos analisar o custo da tarifa de energia do País e a razão de tanta diferença aplicada em cada estado”, confirmou o parlamentar.

De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a definição da tarifa leva em considerações diversos fatores – que vão dos custos somados desde a geração até a disponibilização da energia nos imóveis, levando em conta a distribuição e a disponibilidade. Além disso, somam-se também os valores em encargos e impostos.

Na ponta do lápis, a Aneel diz que 40% do custo corresponde à compra de energia, sendo 15% da distribuição, 3% da transmissão e aproximadamente 42% de encargos e tributos. A variação da tarifa entre os estados estaria focada na parcela relativa à tributação.

Para José Priante, estes dados precisam ser estudados e dissecados. “E é exatamente o que vamos fazer, colocando uma lupa sobre cada estado, refazendo os cálculos e analisando detalhadamente os bastidores da produção e distribuição da energia elétrica no país”, avisa.

Independente da variação da tarifa cobrada nos estados, as contas de energia têm pesado cada vez mais no bolso do brasileiro. Somente entre 2014 e 2017, a alta acumulada atingiu média de 31,5 por cento – e seguiu crescendo em 2018, atingindo 44 por cento de aumento.

Os dados, monitorados pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), mostram a expansão do impacto da energia elétrica sobre os orçamentos domésticos do brasileiro.

Nesse período, os maiores reajustes ocorreram na região Norte, onde as contas de luz acumulam alta média de 44,04%. Centro-Oeste, com 41,09%, e o Nordeste, com 33,09%, aparecem em seguida no ranking dos maiores aumentos.

Outra associação inserida no cenário da energia, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), vai mais longe e aponta que o Brasil é um dos países com a maior tarifa de energia do planeta. O Brasil também fica em segundo lugar em relação à carga tributária.

2 DE JULHO 2019 - REUNIÃO TÉCNICA DO ESTUDO CIDADES INTELIGENTES 

O grupo de estudo “Cidades Inteligentes”, proposto pelos deputados federais Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Haroldo Cathedral (PSD/RR) e Eduardo Braide (PODE/MA), realizou reunião técnica com quatro especialistas da área.

• Eduardo Moreira da Costa, diretor geral do laboratório internacional LabCHIS (Cidades mais Humanas, Inteligentes e Sustentáveis)
• Jamile Marques, Diretora de Inovação e Fomento da ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software e Presidente da Câmara de Tecnologia e Inovação da FECOMÉRCIO - Federação do Comércio de Bens, de Serviços e de Turismo de Santa Catarina (apresentação)
• Luiz Fernando Cruvinel Teixeira, consultor e arquiteto especialista em Cidades
• Marcos Alberto Bernardo Campos, diretor de inovação da CMC Industrial e Energia S/A e Presidente do Conselho de Administração do Instituto Gyntec.

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19 DE JUNHO 2019 - Reunião Técnica do novo estudo ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO BRASIL

A equipe responsável pelo novo estudo sobre Atenção Primária à Saúde no Brasil se reuniu pela primeira vez, nesta quarta-feira, 19/6, na sala de reuniões do Cedes, na Câmara dos Deputados para discutir a condução dos trabalhos.

Participaram do encontro a Chefe de Secretaria do Cedes, Juliana Camapum, o consultor Fábio Barros Gomes e Hugo Leonardo Silva, assessor parlamentar do relator do estudo Deputado Dr. Luiz Ovando.

18 DE JUNHO 2019 - Reunião Técnica do novo  estudo sobre Dívida Pública

A equipe responsável pelo novo estudo sobre a dívida pública brasileira se reuniu pela primeira vez, nesta terça-feira, 18/6, na sala de reuniões do Cedes, para discutir a condução dos trabalhos. Participaram do encontro os relatores da proposta, deputados Félix Mendonça Júnior e Denis Bezerra; o coordenador do estudo e consultor legislativo, João Ricardo Motta; os consultores Luiz Humberto Cavalcante Veiga e Antonio Carlos Costa D’Avila Carvalho Júnior, que integram o grupo, além dos assessores parlamentares Inaldo Leitão e Alessandro Lordello.

Eles debateram alguns pontos que devem fazer parte do estudo como um diagnóstico sobre a origem da dívida e sua composição, seus beneficiários, a interferência dos planos econômicos e da política monetária e o papel do Congresso Nacional na fiscalização. O coordenador do estudo deverá convidar um especialista externo para participar do próximo encontro, em data ainda a ser definida. Outro que deve ser ouvido é o ex-deputado Félix Mendonça, relator do primeiro estudo do Cedes sobre a dívida pública, publicado em 2005.

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12 DE JUNHO 2019 - Reunião técnica do estudo Cidades Inteligentes

O grupo responsável pelo estudo “Cidades Inteligentes”, proposto pelos deputados federais Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Haroldo Cathedral (PSD/RR) e Eduardo Braide (PODE/MA), realizou sua primeira reunião de trabalho. O objetivo nesta etapa é delimitar o foco do estudo, uma vez que o tema é muito vasto. Para isso, deverão ser ouvidos especialistas da área que ajudarão a dar um direcionamento. O deputado Francisco Júnior enfatizou que pretende ressaltar no estudo não só a questão da tecnologia, mas também o lado humano. 

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11 DE JUNHO 2019 - Cedes define novos estudos estratégicos para o Brasil

Notas taquigráficas - registro da íntegra da reunião

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) aprovou novos temas de estudos nas áreas de energia, educação, dívida pública, saúde e cidades inteligentes, para o biênio 2019/2020, durante reunião, no dia 11/6, em Brasília. Participaram da reunião o Presidente José Priante e os deputados membros: Francisco Jr., Idilvan Alencar, General Peternelli, Angela Amin, Denis Bezerra, Haroldo Cathedral. Esteve presente também o Secretário Executivo do Cedes e Diretor da Consultoria Legislativa, Dr. Rodrigo Dolabella.

Confira quais são os temas.

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29 DE MAIO 2019 - Reunião de Instalação do novo colegiado

Notas taquigráficas - registro da íntegra da reunião

Na quarta-feira, 29/5, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realizou a primeira reunião do colegiado sob o comando do novo presidente, deputado federal José Priante (MDB/PA). Na ocasião, os membros do Centro apresentaram 12 sugestões de temas, considerados por eles estratégicos para o país, a serem estudados no biênio 2019/2020.  Participaram da reunião os deputados membros: Idilvan Alencar, General Peternelli, Angela Amin, Denis Bezerra, Félix Mendonça Júnior, Dr. Luiz Ovando, Haroldo Cathedral e Maria Rosas.

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