Eventos Cedes 2014
Lançamento da Publicação 'Minerais Estratégicos e Terras-Raras (19/11/2014)
O Presidente do Cedes, Dep. Inocêncio Oliveira, e o Relator do estudo, Dep. Colbert Martins, lançaram, no último dia 19/11, a publicação Minerais Estratégicos e Terras-Raras, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O livro traz uma análise das políticas públicas do Brasil na área de pesquisa, exploração e beneficiamento de minerais estratégicos, em um contexto que tem a China como país dominante desse mercado. A publicação expõe as principais aplicações desses minerais na indústria tecnológica, a exemplo da produção de turbinas eólicas, células fotovoltaicas, smartphones, aviões de caça, sistemas de controle de mísseis e satélites. O estudo aponta, ainda, caminhos para que o Brasil amplie a pesquisa, a produção e, principalmente, a agregação de valor aos minerais estratégicos, de modo que esses bens venham a ter grande relevância no desenvolvimento econômico e social do país.
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Lançamento da Publicação 'Desafios à Convivência com a Seca' (3/6/2014)
O Presidente do CEDES, Dep. Inocêncio Oliveira, lançou, no último dia 3/6, a publicação 'Desafios à Convivência com a Seca', no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A obra é resultado de debates entre especialistas da Embrapa, CPTEC, Banco do Nordeste e Consultores Legislativos da Casa, e culminou com a realização de uma Comissão Geral sobre o tema, com a presença de diversas instituições, representantes da sociedade civil e parlamentares.
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Instrumentos de gestão das águas em pauta (14/5/2014)
O Cedes realizou, no último dia 14 de maio, na Sala de Reuniões da Mesa, encontro para debate do estudo “Instrumentos de Gestão das Águas”, de relatoria do Dep. Félix Mendonça Júnior. Participaram da reunião a representante do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Srª Maria Aparecida Vargas, e o Diretor-Presidente da Agência da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - PCJ, Sr. Sérgio Razera. Eles abordaram temas como a segurança hídrica dos sistemas de abastecimento de água do País, conflitos relativos a bacias compartilhadas e formas de colaboração do Legislativo para a superação dos principais entraves à plena implantação dos instrumentos de gestão das águas, previstos na Lei nº 9.433/1997, além de outros assuntos.
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Transporte público urbano é tema de debate (7/5/2014)
Foi realizada em 7 de maio, na Sala de Reuniões da Mesa, reunião sobre o transporte público urbano. Em continuidade ao estudo “Mobilidade Urbana”, de relatoria do Dep. Ronaldo Benedet, o Cedes recebeu o especialista do Ipea, Dr. Renato Balbim, que tratou do tema "Transporte público urbano: perspectivas e desafios".
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áudio parte 1
áudio parte 2
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Nota técnica 2/2013
Nota técnica 3/2013
Nota técnica 4/2013
Cedes debate instrumentos de gestão das águas (23/4/2014)
Aconteceu, no último dia 23 de abril, reunião sobre os instrumentos de gestão das águas, com a participação do Professor Dr. Oscar Cordeiro, da Universidade de Brasília, que apresentou resultados de estudos acerca das políticas de gestão definidas pela Lei das Águas (nº 9.433/1997). O convidado foi diretor da Agência Nacional de Águas no período de 2004 a 2008. A reunião fez parte do estudo em andamento "Instrumentos de Gestão das Águas”, de relatoria do Dep. Félix Mendonça Júnior.
apresentação Prof. Oscar Cordeiro
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Mobilidade Urbana em pauta (9/4/2014)
Em continuidade ao estudo “Mobilidade Urbana”, de relatoria do Dep. Ronaldo Benedet, o Cedes recebeu, no dia 9/4, o especialista sênior do Metrô de São Paulo, Dr. Laurindo Junqueira, que abordou questões primordiais a respeito do atual cenário da mobilidade urbana no país, além dos impactos econômicos e sociais da saturação dos sistemas de transporte. Foram debatidas formas de mitigar os danos já causados e como potencializar as ações que vêm sendo empreendidas para a melhoria da mobilidade urbana.
apresentação Laurindo Junqueira - parte 1
apresentação Laurindo Junqueira - parte 2
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Minerais Estratégicos e Terras-Raras em discussão no Cedes (26/3/2014)
O Cedes realizou, no último dia 26 de março, reunião sobre o estudo "Minerais Estratégicos e Terras-Raras". O tema do encontro teve como foco a necessidade de o Brasil construir um grande centro tecnológico de ponta, que dê suporte aos setores de transformação mineral, metalurgia e energias renováveis, sob a ótica do desenvolvimento sustentável. As exposições, que foram seguidas de debates com os parlamentares, ficaram a cargo do Consultor Legislativo Paulo César Ribeiro Lima e do Dr. Cláudio Scliar, ex-Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME.
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PL 5807/2013 - Novo Código de Mineração
Cedes debate os desafios para consolidação dos Comitês de Bacia Hidrográfica (12/3/2014)
Foi realizada no último dia 12/03, na Sala de Reuniões da Mesa, reunião com o Professor Paulo Salles, PhD em Ecologia pela Universidade de Edimburgo, que discursou a respeito dos desafios para a consolidação dos Comitês de Bacia Hidrográfica. A exposição, em âmbito do estudo em andamento "Instrumentos de Gestão das Águas”, apresentou considerações sobre a importância da consolidação dos Comitês de Bacia e do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos para a sustentabilidade dos recursos hídricos no país.
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Financiamento de campanha é tema de reunião do Cedes (26/2/2014)
Foi realizado no último dia 26/02, na Sala de Reuniões da Mesa, debate a respeito do processo de financiamento de campanha eleitoral. Após breve histórico dos principais pontos em discussão e debate no âmbito da Casa, foram apresentados os projetos de financiamento partidário e eleitoral com maiores probabilidades de aprovação. Os expositores convidados foram os Consultores Legislativos Marcio Nuno Rabat e Ana Luiza Backes, ambos especialistas da área de ciências políticas, sociologia política, história e relações internacionais da Câmara dos Deputados.
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PEC 352/2013
Nota Técnica Fundo Partidário
Estudo Financiamento de Campanhas
Cedes debate inovação científica da agricultura no semiárido (19/2/2014)
Em continuidade aos estudos sobre a convivência do homem com a seca, o Cedes realizou reunião, no dia 19/02, com a participação do pesquisador e professor da UFRJ, Márcio Ferreira, que apresentou os resultados de estudos genéticos em plantas para transferência do gene do café a outros cultivares. O estudo, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pode ser a solução para os estragos causados pela seca nas lavouras. Se o andamento sair como esperado, a tecnologia pode estar disponível no mercado em um período de cinco a seis anos. Leia mais
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CNI apresenta propostas de alterações para a Lei das Águas (12/2/2014)
O Cedes realizou hoje, dia 12 de fevereiro, reunião acerca do estudo "Instrumentos de Gestão das Águas". O convidado desse evento foi o Coordenador de Recursos Hídricos da Confederação Nacional da Indústria, Percy Soares. O palestrante apontou dificuldades enfrentadas pelos comitês de bacias hidrográficas em aplicar os recursos obtidos pela cobrança do uso da água por meio das entidades delegatárias, que são as agências ambientais responsáveis pela aplicação dos recursos, que vêm sendo mantidos em caixa, porém deveriam ser aplicados para a execução dos planos de recursos hídricos. Segundo a visão da indústria, é necessária a definição de parâmetros para a instituição e reajuste da taxa de cobrança, haja vista os conflitos existentes atualmente em bacias hidrográficas com grande demanda pelos usuários. O relator do estudo, Deputado Félix Mendonça Júnior, participou da reunião juntamente com o Deputado Inocêncio Oliveira, que apresentou ao convidado uma lista de perguntas que serão respondidas para contribuir à elaboração do relatório do estudo.
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Cedes realiza balanço dos estudos em andamento (5/2/2014)
O Cedes realizou hoje, dia 5 de fevereiro, reunião para analisar o andamento dos estudos atualmente desenvolvidos: Minerais Estratégicos e Terras-Raras, Instrumentos de Gestão das Águas, Mobilidade Urbana e Capital Empreendedor. Os Consultores Legislativos que coordenam os estudos apresentaram os resultados já alcançados e indicaram um cronograma de trabalhos para o ano de 2014. Leia mais