Política Espacial Brasileira (30/11/2010)

publicação parte I  -  publicação parte II

 Dia 30 de novembro de 2010 foi lançado o VII volume da série Cadernos de Altos Estudos, intitulado " A Política Espacial Brasileira ", que reúne uma síntese das contribuições apresentadas no âmbito do estudo promovido pelo Conselho de Altos Estudos. 

10ª Reunião do Conselho de Altos Estudos (09/6/2010)

apresentação 

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica realizou, no dia 09 de junho, a 10ª reunião, que contou com a presença da Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Magda Maria Chambriard, para falar sobre o papel da ANP na exploração do Pré-Sal. A ANP vem realizando importantes pesquisas em áreas não concedidas, na província petrolífera do Pré-sal. As mais recentes descobertas são o prospecto de Franco, com volumes recuperáveis em áreas da União da ordem de 4,5 bilhões de barris de petróleo e, segundo informações da imprensa, a ANP já teria dado início à perfuração de um segundo poço em área da União,  no prospecto chamado Libra.

Programa Espacial Brasileiro (22/3/2010)

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica e a equipe do e-democracia promoveram um bate-papo sobre o Programa Espacial Brasileiro no dia 22 de março de 2010. O bate-papo virtual teve a participação do Deputado Rodrigo Rollemberg, relator de estudo e membro do Conselho.  

Abertura formal dos trabalhos do Conselho (3/3/2010)

O Conselho recebeu, dia 3 de março, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, na abertura formal dos trabalhos, em 2010. O ministro fez  exposição sobre as políticas energética e espacial do Brasil. Segundo ele, estas áreas, além de estratégicas, estimulam os avanços tecnológicos que se estendem por diversos campos, como o da agricultura, educação, saúde, comunicação e defesa. 

O grupo de estudo do Cedes “A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo” realizou nesta terça-feira dia 08/06 uma reunião com o objetivo de avaliar e discutir a trajetória dos principais indicadores (DLSP, DBGG, DPMF etc) da dívida pública brasileira, apresentando os fatores condicionantes de sua evolução. Nesse sentido, atenção especial foi dada ao seguinte aspecto: influência, sobre a dívida pública, do "Orçamento de Guerra" e dos gastos para combater os efeitos da pandemia do Covid-19.

O encontro, sob o comando do relator do estudo, deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), aconteceu as 09 horas no Plenário 08.

A reunião contou com a presença de alguns palestrantes relevantes para o estudo, que fazem parte diretamente ou indiretamente do tema objeto, sendo eles:

·  Otávio Ladeira de Medeiros- Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia

· Fernando Alberto G Sampaio C Rocha - Chefe do Departamento de Estatísticas (DSTAT) do Banco Central do Brasil

· Felipe Scudeler Salto - Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente - IFI

·  Cristiano Romero - Jornalista do Valor Econômico

O estudo aprovado no colegiado do CEDES tem como objetivos principais atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das “operações compromissadas”; identificar as principais “Regras Fiscais” trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro; compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público; compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária; identificar os grandes detentores da dívida pública; e analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Dívida pública elevada implica maiores dispêndios com juros e encargos, comprometendo, por conseguinte, parcela considerável das receitas anuais do orçamento público, o que resulta em redução expressiva da capacidade de o Estado executar despesas discricionárias, em especial, os investimentos públicos.

A situação se torna mais alarmante quando se verifica que, desde o ano de 2014, as contas públicas apresentam déficits primários recorrentes, fator que alimenta ainda mais o crescimento da dívida pública, somado a presente situação proveniente da pandemia.

Algumas temáticas centrais a serem desenvolvidas ao longo do estudo são: histórico do endividamento público no Brasil; fatores condicionantes do endividamento público brasileiro e sua evolução; política fiscal e o endividamento; gestão da política monetária e seus impactos no endividamento; alternativas teóricas disponíveis para a gestão da dívida pública e; possíveis aperfeiçoamentos institucionais e proposições legislativas.

 Jarbas José Valente – Presidente da Telebrás