5.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 17 de Outubro de 2016
Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República. Propostas de Resolução: N.º 21 e 22/X/4.ª/2016. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre as Propostas de Resolução: N.º 21 e 22/X/4.ª/2016. Programa de Formação na Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe. Cartas: Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional. Do Presidente da República Federativa do Brasil ao Presidente da República.
DAN02 - Sessão Plenária de 19 de Outubro de 2016
Parecer da 5.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional, relativo ao Projecto de Lei N.º 05/X/4.ª/2016 – Regime Jurídico do Associativismo Jovem.
DAN03 - Diário da II Série de 19 de Outubro de 2016
Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República. Projecto de Resolução n.º 42/X/5.ª/2016. Texto Final da Proposta de Lei n.º 11/X/3.ª/16. Relatório de análise e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 11/X/3.ª/2016.
DAN04 - Diário da II Série de 20 de Outubro de 2016
Pareceres da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre: Proposta de Resolução n.º 10/X/3.ª/2016. Assentimento para o Presidente da República ausentar-se do País. Projecto de Resolução n.º 42/X/5.ª/2016.
DAN05 - Diário da II Série de 27 de Outubro de 2016
Texto Final das Propostas de Resolução: N.º 10, 12, 13, 14, 16, 17, 20, 21, 22, 24 e 29/X/16. Carta do Presidente do Tribunal de Contas.
DAN06 - Diário da II Série de 3 de Novembro de 2016
Texto Final da Proposta de Lei n.º 13/X/4.ª/2016 – Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior em São Tomé e Príncipe. Relatório da Análise e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 13/X/4.ª/2015 – Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior em São Tomé e Príncipe.
DAN07 - Sessão Plenária de 7 de Novembro de 2016
Propostas de Resolução: N.º 24/X/16 – Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização. N.º 29/X/4.ª/2016 – Acordo de Paris sobre a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.
DAN08 - Diário da II Série de 8 de Novembro de 2016
Cartas: Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional. Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. Do Presidente de Tribunal de Contas.
DAN09 - Diário da II Série de 9 de Novembro de 2016
Projectos de lei: N.º 7/X/5.ª/2016 – Lei de Organização e Funcionamento da Agência Nacional de Protecção de Dados Pessoais. N.º 8/X/5.ª/2016 – Alteração à Lei n.º 1/2009, de 28 de Janeiro – Código Aeronáutico.
DAN10 - Diário da II Série de 9 de Novembro de 2016
Projecto de Lei n.º 09/X/5.ª/2016 – Primeira Alteração à Lei n.º 5/97, de 30 de Outubro – Estatuto da Função Pública.
DAN11 - Sessão Plenária de 10 de Novembro de 2016
Propostas de Lei: N.º 15/X/5.ª/2016 – Lei de Base do Sistema Nacional de Planeamento. N.º 16/X/5.ª/2016 – Lei de Base do Turismo.
DAN12 - Diário da II Série de 14 de Novembro de 2016
Relatório da Comissão Eleitoral Nacional empossada no dia 23 de Fevereiro de 2015 para preparar as Eleições Presidenciais de 2016.
DAN13 - Diário da II Série de 16 de Novembro de 2016
Mensagem do Presidente da República. Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre o assentimento para o Presidente da República ausentar-se do País. Projecto de Resolução n.º 43/X/2016.
DAN14 - Diário da II Série de 21 de Novembro de 2016
Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre: A Ref.ª n.º 365/CEN/2016. O Projecto de Lei n.º 7/X/5.ª/2016. Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre a Proposta de Resolução n.º 19/X/4.ª/2016. Carta do Presidente da 2.ª Comissão Especializada Permanente ao Presidente da Assembleia Nacional.
DAN15 - Diário da II Série de 25 de Novembro de 2016
Projecto de Resolução: N.º 44 e 46/X/5.ª/2016. Pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre: O Ofício n.º 126 e 127/GPGR/16. Parecer da 3.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional relativo ao Projecto de Lei n.º 09/X/5.ª/2016.
DAN16 - Diário da II Série de 28 de Novembro de 2016
Parecer da 4.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre: Projecto de Lei n.º 08/X/5.ª/2016. Proposta de Lei: N.º 15 e 16/X/5.ª/2016.
DAN18 - Diário da II Série de 9 de Dezembro de 2016
Carta: Do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional.
DAN19 - Sessão Plenária de 12 de Dezembro de 2016
Projectos de lei: N.º 10, 11, 12 e 13/X/5.ª/2016
DAN20 - Diário da II Série de 14 de Novembro de 2016
Proposta de Lei n.º 17/X/5.ª/2016 — Lei das Grandes Opções do Plano para o ano económico 2017.
DAN22 - Diário da II Série de 15 de Dezembro de 2016
Projecto de Voto de Pesar n.º 09/X/2016 – Pelo falecimento do Sr. Armindo Aguiar. Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente sobre o Projecto de Lei n.º 06/X/2016 – Altera o Decreto-lei n.º 06/2008 – Regime jurídico de emissão e concessão de passaportes diplomático e especial de serviço.
DAN23 - Diário da II Série de 16 de Dezembro de 2016
Lei de Alteração à Lei N.º 1/2009, de 28 de Janeiro – Código Aeronáutico. Anexo. Relatório da análise e votação na especialidade do Projecto de Lei n.º 08/X/2016 – Alteração à Lei n.º 1/2009, de 28 de Janeiro – Código Aeronáutico. Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares ao Presidente da Assembleia Nacional. Proposta de lei n.º 15/X/5.ª/2016 – Lei de Base do Sistema Nacional de Planeamento.
DAN24 - Diário da II Série de 19 de Dezembro de 2016
Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares ao Presidente da Assembleia Nacional. Proposta de lei n.º 16/X/5.ª/2016 – Lei de Base do Turismo
DAN25 - Diário da II Série de 30 de Dezembro de 2016
Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional – Informa sobre a sua deslocação à República de Ruanda.
DAN26 - Diário da II Série de 30 de Dezembro de 2016
Carta do Presidente do Conselho de Administração – Envio do Projecto de resolução que aprova o Orçamento da Assembleia Nacional para 2017. Projecto de resolução n.º 48/X/5.ª/2016 – Orçamento da Assembleia Nacional para o ano económico de 2017.
DAN27 - Diário da II Série de 11 de Janeiro de 2017
Relatório Anual de Actividades e Contas do Tribunal de Contas (Exercício Económico de 2015).
DAN28 - Diário da II Série de 13 de Janeiro de 2017
Parecer da 4.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre as Propostas de lei n.ºs: 17 e 18, as Grandes Opções de Plano e Orçamento Geral do Estado GOP e OGE, para o ano económico 2017. Carta do Presidente da Comissão Eleitoral Nacional ao Presidente da Assembleia Nacional – Pede autorização para que o actual Presidente e o Secretário continuem no exercício das suas funções até o início oficial das actividades da próxima Comissão Eleitoral Nacional.
DAN29 - Diário da II Série de 16 de Janeiro de 2017
Parecer relativo às Propostas de Lei n.º 17 e 18/X/5.ª/2016 – Lei das Grandes Opções de Plano e do Orçamento Geral de Estado para o ano económico de 2017: -Da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional. -Da 5.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional.
DAN30 - Sessão Plenária de 19 de Janeiro de 2017
Parecer da 2.ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional sobre as Propostas de Lei n.ºs17/X/16 e 18/X//2016 – Grandes Opções de Plano e o Orçamento Geral de Estado para o ano económico de 2017. Projectos de Resolução: N.º45/X/5.ª/2016 – Prorrogação do Período de Funcionamento da Comissão Eleitoral Nacional. N.º49/X/5.ª/2017 – Eleição do Novo Representante da Assembleia Nacional para o Conselho de Estado. Carta do Grupo Parlamentar do ADI ao Presidente da Assembleia Nacional. Declaração. Projecto de Voto de Pesar N.º 10/X/2017.
DAN31 - Diário da II Série de 20 de Janeiro de 2017
Parecer da 3.ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional sobre as Propostas de Lei n.ºs17/X/16 e 18/X/2016 – Grandes Opções de Plano e o Orçamento Geral de Estado para o ano económico de 2017.
DAN32 - Diário da II Série de 30 de Janeiro de 2017
Cartas: – Do Director de Gabinete do Primeiro-Ministro. -Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional.
DAN33 - Diário da II Série de 8 de Fevereiro de 2017
Cartas: De um Grupo de Deputados do Grupo Parlamentar do ADI. Do Grupo Parlamentar da Acção Democrática Independente (ADI). Do Grupo Parlamentar da Acção Democrática Independente (ADI). Do Grupo Parlamentar da Acção Democrática Independente (ADI). Do Presidente da Comissão Eleitoral Nacional. Projectos de Lei: N.º 14, 16, 17 e 18/X/5.ª/2016.
DAN34 - Diário da II Série de 10 de Fevereiro de 2017
Cartas: Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional. Da 5.ª Comissão Especializada Permanente ao Presidente da Assembleia Nacional – Comissão de Educação, Ciências, Cultura, Saúde, Emprego, Assuntos Sociais, Juventude e Desporto. Pareceres da 5.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre: Projecto de Lei n.º 11 e 12/X/5.ª/2016.
DAN35 - Diário da II Série de 13 de Fevereiro de 2016
Carta do Grupo Parlamentar do ADI ao Presidente da Assembleia Nacional — Submete o projecto de lei da Primeira Alteração à Lei n.º 5/97, Estatuto da Função Pública. Projecto de Lei n.º 15/X/5.ª/2017 – Lei de alteração à Lei n.º 5/97 – Estatuto da Função Pública.
DAN36 - Diário da II Série de 13 de Fevereiro de 2017
Carta do Director do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Remete o decalque da Nota Verbal n.º 17 Proc.º S/C/2016 em anexo da Embaixada de Portugal em São Tomé. Nota Verbal n.º 17 Proc.º S/C/2016 da Embaixada de Portugal ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades. Parecer da 3.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional, relativo ao Estatuto da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e Auditores (OTOCA).
DAN37 - Diário da II Série de 14 de Fevereiro de 2017
Texto Final do Projecto de Lei: N.º 07/X/5.ª/2017. Das Propostas de lei: N.º 15 e 16/X/5.ª/2017. Relatório de análise e votação na Especialidade do Projecto de Lei: N.º 07/X/5.ª/2017. Das Propostas de lei: N.º 15 e 16/X/5.ª/2017. Pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre os Projectos de Lei: N.º 16, 17 e 18/X/5.ª/2017. Da 4.ª Comissão Especializada Permanente sobre o Projecto de Lei n.º 16/X/5.ª/2017
DAN38 - Diário da II Série de 16 de Fevereiro de 2017
Projecto de Resolução: N.º 50 e 51/X/5.ª/2017. Projecto de Voto de Pesar: N.º 11 e 12/X/2017. Carta: Do Director do Gabinete do Primeiro-Ministro ao Director de Gabinete do Presidente da Assembleia. Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional. Do Ministério da Saúde.
DAN39 - Diário da II Série de 10 de Março de 2017
Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Carta: Do Director do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades. Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. Proposta de Resolução N.º 30/X/5.ª/2017. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 30/X/5.ª/2017.
DAN40 - Diário da II Série de 16 de Março de 2017
Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional – Informa sobre a sua deslocação em visita de trabalho aos Estados Unidos da América.
DAN41 - Diário da II Série de 17 de Março de 2017
Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional – Informa sobre a sua deslocação em visita de trabalho aos Estados Unidos da América.
DAN42 - Diário da II Série de 21 de Março de 2017
Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares ao Presidente da Assembleia Nacional. Proposta de Resolução n.º 31/X/5.ª/17— Acordo de Financiamento do Projecto de Reabilitação do Sector da Energia.
DAN43 - Diário da II Série de 24 de Março de 2017
Texto Final da Proposta de Resolução n.º 31/X/5.ª/2017 – Acordo de Financiamento do Projecto de Reabilitação do Sector da Energia na Ilha de São Tomé. Carta do Director de Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares ao Secretário-Geral da Assembleia Nacional – Informa sobre a Iniciativa Mar Aberto – 1.º Semestre 2017, acompanhada dos respectivos ofícios.
DAN44 - Diário da II Série de 12 de Abril de 2017
Cartas: Do Director de Gabinete do Primeiro-Ministro ao Director de Gabinete de Sua Excelência o Presidente Assembleia Nacional. Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional. Carta do Director de Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares ao Secretário-Geral da Assembleia Nacional – Remete a carta do Director de Gabinete do Ministro da Defesa e Administração Interna, acompanhada dos respectivos ofícios.
DAN45 - Diário da II Série de 13 de Abril de 2017
Propostas de lei: N.º 19/X/5.ª/17 – Lei de Segurança Interna. N.º 20/X/5.ª/17 – Autorização Legislativa sobre o Ajustamento Automático de Preços de Produtos Petrolíferos.
DAN46 - Diário da II Série de 12 de Abril de 2017
Cartas: Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD ao Presidente da Assembleia Nacional. Do Coordenador do Protocolo de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades ao Director de Gabinete de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Nacional: Remete a Nota Verbal n.º BW20/CIR/2017, em anexo, do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Nigéria. Remete a Nota Verbal n.º 65, em anexo, da Embaixada de Portugal. Note Verbale n.º IL1/641 de l’Organisation des Nations Unies pour l’ Alimentation et l’Agricultures (FAO).