1.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de10 de Dezembro de 2014
Carta do Presidente do Tribunal de Contas – Informa sobre a sua deslocação, em missão oficial a Douala – Camarões.
DAN02 -Diário da II Série de 14 de Dezembro de 2014
Projectos de resolução: N.º 1, 2, 3, 4 e 5/X/14. Resolução: N.º 1, 2, 3, 4 e 5/X/14.
DAN03 - Diário da II Série de 17 de Dezembro de 2014
Projecto de Resolução: N.º 6, 7, 11, 12, 13 e 16/X/2014.
DAN04 - Diário da II Série de 19 de Dezembro de 2014
Programa do XVI Governo Constitucional.
DAN05 - Diário da II Série de 29 de Dezembro de 2014
Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional: Relativo às impugnações introduzidas na Sessão Solene de Abertura da X Legislatura. Relativo às condições efectivas para aplicação do artigo 19.º da Lei n.º 6/2013.
DAN06 - Diário da II Série de 12 de Janeiro de 2015
Carta: Do Grupo Parlamentar do ADI – Indica o Sr. Deputado Abnildo D’Oliveira como Vice-Líder do Grupo Parlamentar do ADI, em substituição do Sr. Deputado Hélder Paquete, por razões de incompatibilidades. Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Informa sobre a sua deslocação à República de Angola, em visita oficial.
DAN07 - Diário da II Série de 26 de Janeiro de 2015
Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional – Veta a nova Lei Eleitoral, que visava revogar a Lei n.º 11/90. Carta: Do Grupo Parlamentar do ADI, Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional, Do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao Presidente da Assembleia Nacional, Do Procurador-Geral da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Projecto de lei n.º 01/X/15. Projectos de resolução: N.º 8, 9, 10, 14, 15 E 17/X/14. Parecer da 3.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre o impacto económico e financeiro que a Assembleia Nacional poderá incorrer na aplicação da Lei n.º 06/2013.
DAN08 - Diário da II Série de 9 de Fevereiro de 2015
Parecer da 1.ª Comissão relativo ao projecto lei n.º 01/X/1.ª/2015 – Alteração à Lei n.º 06/X/2013, de 20 de Setembro (primeira alteração à Lei n.º 8/2008, Estatuto dos Deputados). Carta do Grupo Parlamentar do Partido de Convergência Democrática (PCD). Regimento da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. Relatório-Síntese da Comissão Eleitoral Nacional. Projecto de resolução: N.º 18 e 20/X/2015.
DAN09 - Diário da II Série de 13 de Fevereiro de 2015
Mensagem do Presidente da República. Carta do Presidente do Tribunal de Contas.
DAN10 - Diário da II Série de 16 de Fevereiro de 2015
Carta do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD – Remete ao Presidente da Assembleia a declaração de voto do MLSTP/PSD sobre a alteração do Estatuto dos Deputados. Parecer da 1.ª Comissão relativo ao requerimento do Grupo Parlamentar do Partido PCD, propondo que a designação do Presidente e Secretário da Comissão Eleitoral Nacional fosse por via de concurso público. Regimento da 3.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional.
DAN11 - Diário da II Série de 19 de Fevereiro de 2015
Veto Presidencial à alteração da Lei n.º 06/2013, de 20 de Setembro – Primeira alteração ao Estatuto dos Deputados.
DAN12 - Diário da II Série de 6 de Março de 2015
Proposta de resolução n.º 01/X/1.ª/2015. Resolução n.º /X/1.ª/2015. Carta: Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares ao Presidente da Assembleia Nacional. Do Director do Gabinete do Ministro da Defesa e do Mar. Da Embaixada de Portugal em São Tomé ao Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Comunidades. Projecto de Voto de Pesar n.º 01/X/2015.
DAN13 - Diário da II Série de 13 de Março de 2015
Projecto de resolução n.º 21/X/1.ª/2015 – Orçamento da Assembleia Nacional para o ano económico de 2015.
DAN14 - Diário da II Série de 20 de Março de 2015
Mensagem do Presidente da República: Informa sobre a sua deslocação à República de Angola e República da Guiné Equatorial. Carta: Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Informa sobre a sua deslocação à República do Congo. Carta: Do ADI, MLSTP/PSD, PCD, Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD, Do Grupo Parlamentar do ADI.
DAN15 - Diário da II Série de 24 de Março de 2015
Carta: Do Senhor Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Informa sobre a sua deslocação à República da Guiné Equatorial. Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD – Comunica que durante a ausência do Líder Jorge Amado, em missão privada, o Sr. Deputado Vasco Gonçalves Guiva assumirá as funções de Líder Parlamentar do MLSTP/PSD.
DAN17 - Diário da II Série de 27 de Março de 2015
Proposta de lei n.º 1/X/1.ª/15 – Anexo do Orçamento Geral do Estado relativamente a: Autoridade Geral de Regulação (AGER), Empresa dos Correios, Empresa de Água e Electricidade (EMAE), Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPORT), Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ENASA), Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC).
DAN18 - Diário da II Série de 6 de Abril de 2015
Proposta de lei n.º 02/X/1.ª/15 – Grandes Opções do Plano para o ano económico 2015.
DAN19 - Diário da II Série de 16 de Abril de 2015
Relatório de Actividades da 1.ª Sessão Legislativa da X Legislatura (22 de Novembro de 2014 a 15 de Fevereiro de 2015).
DAN20 - Diário da II Série de 16 de Abril de 2015
Cartas: Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD. Projecto lei n.º 02/X/1.ª/15 – Alteração à Lei n.º 5/91 – Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos. Regimento da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional. Pareceres relativos às propostas de lei de OGE e GOP/2015: Da 1.ª, 2.ª, 4.ª e 5.ª Comissão Especializada Permanente.