2.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 22 de Abril de 2015

Parecer da 3.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre as propostas de lei das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2015.

DAN02 - Diário da II Série de 24 de Abril de 2015

Comunicação de Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Gabão, na sequência de actos de vandalismo ocorrido na Embaixada de Benim no Gabão.

DAN03 - Diário da II Série de 30 de Abril de 2015

Regimento da 4.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Informa sobre a sua deslocação à República Gabonesa, a fim de tomar parte nas cerimónias fúnebres da Presidente do Senado Gabonês.

DAN04 - Diário da II Série de 14 deMaio de 2015

Carta da 3.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional – Remete ao Presidente da Assembleia Nacional o Relatório da 3.ª Comissão, relativo à análise e votação na especialidade das propostas de lei n.º 01e 02/X/1.ª/2015. Relatório da 3.ª Comissão relativo à análise e votação na especialidade das propostas de lei n.º 01/X/1.ª/2015 – Orçamento Geral do Estado e n.º 02/X/1.ª/2015 – Grandes Opções do Plano para o ano económico de 2015. Texto final das propostas de lei: N.º 1/X/1.ª/2015 – Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2015. N.º 02/X/1.ª/2015 – Grandes Opções do Plano para 2015.

DAN05 - Diário da II Série de 25 deMaio de 2015

Mensagem do Presidente da República – Pede assentimento para se ausentar do Território Nacional com destino a Abuja – República Federativa da Nigéria. Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre o assentimento para o Presidente da República se ausentar do País. Projecto de Resolução n.º 22/X/2.ª/2015 – Dá assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional com destino a Abuja – República Federativa da Nigéria. Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça – Informa sobre a sua deslocação à República Gabonesa, a fim de participar no 3.º Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas.

DAN06 - Diário da II Série de 29 de Maio de 2015

Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça – Informa sobre a sua deslocação à República Gabonesa, a fim de participar no 3.º Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas. Projectos de Resolução: N.º 23/X/2015 e N.º 25/X/2015. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional – Informa sobre sua deslocação à República Francesa, República da Turquia e Emirados Árabes Unidos, em visitas de trabalho.

DAN07 - Diário da II Série de 2 de Junho de 2015

Cartas: Do Presidente do Tribunal de Contas – Solicita ao Presidente da Assembleia para encetar diligências de modo a dar posse ao Presidente reeleito. Da 5.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional – Remete ao Presidente da Assembleia o plano de actividades da 5.ª Comissão para a 2.ª Sessão Legislativa.

DAN08 - Diário da II Série de 8 de Junho de 2015

Cartas: Da 1.ª Comissão Especializada Permanente — Análise do pedido de Justificação das faltas apresentadas pelo Sr. Deputado Levy Nazaré. Do Juiz Conselheiro Presidente sobre a sua deslocação ao exterior em visita de trabalho.

DAN09 - Diário da II Série de 17 de Junho de 2015

Carta do Presidente do Tribunal de Contas – Informa sobre a sua deslocação à Maputo (Moçambique) em missão de serviço.

DAN10 - Diário da II Série de 23 de Junho de 2015

Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares – Remete a Proposta de lei de Medidas Especiais de Saneamento, Resolução e Liquidação de Instituições Bancárias. Proposta de Lei n.º 03/X/2.ª/15 – Lei sobre Medidas Especiais de Saneamento, Resolução e Liquidação de Instituições Bancárias.

DAN11 - Diário da II Série de 26 de Junho de 2015

Cartas do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo: Informa sobre a sua deslocação à República Gabonesa em visita privada. Informa sobre a sua deslocação à República da Estónia em visita privada e indica para lhe substituir o Ministro da Defesa e do Mar, Sr. Dr. Carlos Olímpio Stock.

DAN12 - Diário da II Série de 29 de Junho de 2015

Carta da 1.ª Comissão Especializada Permanente ao Presidente da Assembleia Nacional. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente. Projectos de resolução: N.º 26/X/2.ª/2015 – Substituição de um representante da Assembleia Nacional para o Conselho Superior de Defesa Nacional. N.º 27/X/2.ª/2015 – Substituição de membros dos Grupos Nacionais junto a Organismos Internacionais

DAN13 - Diário da II Série de 3 de Julho de 2015

Voto de Pesar n.º 02/X/2015 – Pelo passamento físico do Dr. Fernando Lasama de Araújo.

DAN14 - Diário da II Série de 7 de Julho de 2015

Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares ao Presidente da Assembleia Nacional. Proposta de Resolução n.º 02/X/2.ª/15 – Solicita autorização da Assembleia Nacional para a entrada no País do contingente militar da Guiné Equatorial e do Gabão. Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional: Relativo à entrada e presença das forças armadas estrangeiras no Território Nacional. Resolução n.º /X/15 – Autoriza a entrada de dois contingentes militares a participarem no desfile alusivo ao 40.º Aniversário da Independência Nacional.

DAN15 - Diário da II Série de 17 de Julho de 2015

Carta do Director de Gabinete do Ministro da Defesa e do Mar ao Director de Serviços Administrativos da Assembleia Nacional – Informa sobre a vinda do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Carta da Embaixada de Portugal, Gabinete do Adido de Defesa, ao Director de Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Defesa e do Mar.

DAN16 - Diário da II Série de 23 de Julho de 2015

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe. Plano Estratégico da Assembleia Nacional (2015-2019). Projecto de resolução n.º /X/2.ª/2015 – Plano Estratégico da Assembleia Nacional (2015-2019). Carta do Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde ao Presidente da Assembleia Nacional.

DAN17 - Diário da II Série de 28 de Julho de 2015

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República – Pede assentimento para se ausentar do Território Nacional com destino à República da Guiné Equatorial. Projecto de resolução n.º 29/X/2.ª/2015 – Dá assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional.

DAN18 - Diário da II Série de 30 de Julho de 2015

Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre o pedido de assentimento do Presidente da República para se ausentar do País.

DAN19 - Diário da II Série de 16 de Abril de 2015

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe. Texto Final do Plano Estratégico da Assembleia Nacional (2015-2019). Carta de Sua Excelência o Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional.

DAN20 - Diário da II Série de 6 de Agosto de 2015

Parecer da 3.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre a Proposta de Lei n.º 03/X/2015 – Medidas Especiais de Saneamento, Resolução e Liquidação de Instituições Bancárias.

DAN21 - Diário da II Série de 14 de Agosto de 2015

Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares ao Secretário-Geral da Assembleia Nacional – Remete a proposta de lei n.º 04/X/2.ª/15 que altera a Lei n.º 5/2008. Proposta de Lei n.º 04/X/2.ª/2015 – Alteração da Lei n.º 5/2008. Carta do Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde – Agradece pela forma fraterna, acolhedora e afectuosa como ele e a sua delegação foram recebidos em São Tomé e Príncipe.

DAN22 - Diário da II Série de 20 de Agosto de 2015

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República – Pede assentimento para se ausentar do Território Nacional com destino à República da Guiné Equatorial, em visita privada.

DAN23 - Diário da II Série de 27 de Agosto de 2015

Carta do Director do Gabinete do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional – Informa sobre o adiamento da chegada do Presidente da República de Guiné Equatorial.

DAN24 - Diário da II Série de 3 de Setembro de 2015

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República – Pede assentimento para se ausentar do Território Nacional com destino a Brazzaville – República do Congo. Projecto de Resolução n.º 30/X/2.ª/2015 – Dá assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Informa sobre a sua deslocação à República Federal da Nigéria.

DAN25 - Diário da II Série de 18 de Setembro de 2015

Carta de Sua Excelência o Presidente do Tribunal de Contas ao Presidente da Assembleia Nacional. Carta de Sua Excelência o Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional.

DAN26 - Diário da II Série de 21 de Setembro de 2015

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República – Pede assentimento para se ausentar do Território Nacional com destino aos Estados Unidos da América. Projecto de Resolução n.º 31/X/2.ª/2015 –Dá assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional com destino aos Estados Unidos da América.

DAN27 - Diário da II Série de 1 de Outubro de 2015

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional Informa que, por motivos imprevistos, não poderá tomar parte na 70.ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas. Carta do Presidente do Tribunal de Contas ao Presidente da Assembleia Nacional – Informa sobre a sua deslocação a Lomé.

DAN28 - Diário da II Série de 7 de Outubro de 2015

Carta do Director Nacional do Protocolo de Estado – Remete a cópia da Nota Verbal informando de que o Sr. Sébastien Nzigou terminou sua missão em São Tomé e Príncipe e em sua substituição estará o Sr. Jean Bernard Mounguengui Bingoulou.

DAN29 - Diário da II Série de 9 de Outubro de 2015

Carta do Director de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades – Remete a cópia da Nota Verbal, proveniente da Embaixada de Cabo Verde, informando da nomeação da Sra. Deontina Tavares Andrade Carvalho para o cargo de Encarregada de Negócios da República de Cabo Verde em São Tomé e Príncipe.

DAN30 - Diário da II Série de 14 de Outubro de 2015

Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Informa sobre a sua deslocação a Londres – Reino Unido, a fim de participar na Conferência dos Doadores de São Tomé e Príncipe.