4.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 15 de Abril de 2016
Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares – Remete a proposta de lei de Cooperação Internacional em Matéria Penal. Proposta de lei n.º 11/X/4.ª/16 – Lei sobre Cooperação Internacional em Matéria Penal.
DAN02 - Diário da II Série de 18 de Abril de 2016
Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional – Pede assentimento para se ausentar do Território Nacional com destino a Brazaville – República do Congo. Projecto de Resolução n.º 40/X/3.ª/2016 – Dá assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacionalcom destino a Brazaville – República do Congo.
DAN03 - Diário da II Série de 21 de Abril de 2016
Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Projecto de Voto de Pesar n.º 6/X/2016 – Pelo desaparecimento físico do Sr. Armindo Tomba. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Carta Secretário-Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Estado.
DAN04 - Diário da II Série de 25 de Abril de 2016
Pareceres da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Nacional – relativo ao Projecto de Lei n.º04/X/3.ª/2016 e relativo à Proposta de Resolução n.º03/X/3.ª/2015. Pareceres da 4.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional, relativo às Propostas de resolução – N.º 4, 6 e 7/X/2015. Nota Verbal da Embaixada da República da China (Taiwan), à Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe. Cartas do Presidente do Yuan Legislativo da República da China (Taiwan) ao Presidente da Assembleia Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe.
DAN05 - Diário da II Série de 26 de Abril de 2016
Texto Final da Proposta de Lei n.º 9/X/3.ª/2016 – Lei de Base da Protecção Civil e Bombeiros. Relatório da análise e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 9/X/3.ª/2016 – Lei de Base da Protecção Civil e Bombeiros. Carta do Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informa sobre o adiamento da data de regresso de Sua Excelência o Presidente da República.
DAN06 - Diário da II Série de 29 de Abril de 2016
Parecer relativo ao Projecto de Lei n.º 04/X/3.ª/2016. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional. Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. Proposta de Lei n.º 12/X/4.ª/2016 – Lei de Alteração à Lei n.º 11/90, Lei Eleitoral de 26 de Novembro.
DAN07 - Diário da II Série de 5 de Maio de 2016
Proposta de Lei n.º 13/X/4.ª/2016 – Lei de Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior em São Tomé e Príncipe.
DAN08 - Diário da II Série de 11 de Maio de 2016
Carta do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Carta de Sua Excelência o Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. Comunicado Final da VI Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa AP-CPLP.
DAN09 - Diário da II Série de 12 de Maio de 2016
Projecto de Voto de Pesar N.º 07/X/4.ª/2016 – Pelo desaparecimento físico do antigo Deputado Cosme Joaquim.
DAN10 - Diário da II Série de 20 de Maio de 2016
Mensagem do Presidente da República – Pede assentimento para se ausentar do Território Nacional com destino à República da Guiné Equatorial. Projecto de Resolução N.º 40/X/2016 – Dá assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional com destino à República da Guiné Equatorial.
DAN11 - Diário da II Série de 25 de Maio de 2016
Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares ao Presidente da Assembleia Nacional. Proposta de Resolução n.º 18/X/4.ª/2016 – Empréstimo entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e o Fundo Africano do Desenvolvimento destinado ao Financiamento do Projecto de Estudo do Plano Nacional de Desenvolvimento do Território.
DAN12 - Diário da II Série de 26 de Maio de 2016
Proposta de Resolução n.º 18/X/4.ª/2016 – Empréstimo entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e o Fundo Africano do Desenvolvimento destinado ao Financiamento do Projecto de Estudo do Plano Nacional de Desenvolvimento do Território. Proposta de Resolução n.º 19/X/4.ª/2016 – Protocolo sobre Emendas ao Acto Constitutivo da União Africana.
DAN13 - Diário da II Série de 26 de Maio de 2016
Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Informa sobre a sua deslocação em visita de trabalho à República Portuguesa e Confederação Suíça.
DAN14 - Diário da II Série de 26 de Maio de 2016
Carta do Grupo Parlamentar PCD ao Presidente da Assembleia Nacional – Remete o Projecto de Lei n.º 05/X/4.ª/2016 – Regime Jurídico do Associativismo Jovem e sua proposta de alteração. Projecto de Lei n.º 05/X/4.ª/16 – Lei de Regime Jurídico do Associativismo Jovem.
DAN15 - Diário da II Série de 27 de Maio de 2016
Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. Proposta de lei n.º 14/X/4.ª/2016. Proposta de resolução n.º 20/X/2016.
DAN16 - Diário da II Série de 30 de Maio de 2016
Carta do Grupo Parlamentar do PCD ao Presidente da Assembleia Nacional. Carta da Direcção Nacional de Protocolo de Estado. Carta da Embaixada da República Federativa do Brasil. Carta da Comissão Eleitoral Nacional. Projecto de Lei n.º 06/X/4.ª/16.
DAN17 - Diário da II Série de 3 de Junho de 2016
Parecer: Da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre a Proposta de Lei n.º 11/X/3.ª/2016. Da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional relativo à Proposta de Lei n.°13/X/4.ª/2016. Da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre proposta de resolução n.º 11/X/3.ª/2016 – Protocolo Facultativo referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, 1966.
DAN18 - Diário da II Série de 7 de Junho de 2016
Parecer da 5.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional: Relativo a proposta de resolução n.º 17/X/3.ª/16. Sobre a proposta de resolução n.º 14/X/3.ª/16. Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre à proposta de resolução n.º 13/X/3.ª/2016.
DAN19 - Diário da II Série de 9 de Junho de 2016
Carta: De Sua Excelência o Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. Do Presidente da Comissão Eleitoral Nacional.
DAN20 - Diário da II Série de 10 de Junho de 2016
Parecer sobre a proposta de resolução n.º 8/X/2015 – Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa entre os Estados de Língua Oficial Portuguesa em matéria de Luta contra o Tráfico Ilícito de Substâncias Psicotrópicas.
DAN21 - Diário da II Série de 14 de Junho de 2016
Parecer da 5.ª Comissão sobre a proposta de resolução n.º 15/X/3.ª/2016 – Que aprova para ratificação o Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (1999).
DAN22 - Diário da II Série de 14 de Junho de 2016
Texto Final da Lei de Base da Protecção Civil e Bombeiros.
DAN23 - Diário da II Série de 15 de Junho de 2016
Carta: Do Director do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades. Do Presidente da Assembleia da República de Cabo Verde. Parecer da 4.ª Comissão Especializada permanente da Assembleia Nacional sobre Proposta de Resolução n.º 05/X/2015.
DAN24 - Diário da II Série de 15 de Junho de 2016
Carta: Do Director do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades. Do Presidente da Assembleia da República de Cabo Verde. Parecer da 4.ª Comissão Especializada permanente da Assembleia Nacional sobre Proposta de Resolução n.º 05/X/2015.
DAN25 - Diário da II Série de 22 de Junho de 2016
Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre Proposta de Resolução: N.º14, 16, 17, 18 e 20/X/3.ª/2016. Carta da Embaixada da República da China (Taiwan).
DAN26 - Diário da II Série de 28 de Junho de 2016
Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre a Proposta de Resolução n.º 12/X/3.ª/2016. Proposta de Resolução n.º 23/X/4.ª/2016. Carta: Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. Do Secretário Executivo da AP-CPLP ao Presidente em Exercício da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa relativamente às Eleições Presidenciais em São Tomé e Príncipe. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades. Da Embaixada de la Republique Arabe d’Egypte.
DAN27 - Diário da II Série de 30 de Junho de 2016
Parecer da 4.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre Proposta de Resolução: – N.º 13 /X/3.ª/2016. N.º 18 e 20/X/4.ª/2016.
DAN28 - Diário da II Série de 5 de Julho de 2016
Carta do Primeiro Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional – Informa sobre a sua deslocação à República Portuguesa em visita privada.
DAN29 - Diário da II Série de 11 de Julho de 2016
Carta da Comissão Eleitoral Nacional – Remete a última versão de editais contendo os eleitores e as respectivas mesas de voto para as Eleições Presidenciais de 17 de Julho de 2016.
DAN30 - Diário da II Série de 22 de Julho de 2016
Nota Verbal da Embaixada de Angola na República Democrática de São Tomé e Príncipe – Informa sobre a vinda da Delegação Parlamentar Angolana para integrar a Missão de Observadores da CPLP.
DAN31 - Diário da II Série de 27 de Julho de 2016
Comunicado da Comissão Eleitoral Nacional, relativo aos resultados provisórios da Eleição Presidencial realizado no dia 17 de Julho de 2016.
DAN32 - Diário da II Série de 12 de Agosto de 2016
Cartas: Do Director de Gabinete do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. Do Director de Gabinete do Protocolo de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades. Do Director Interino de Gabinete do Ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente. Da Comissão Eleitoral Nacional.
DAN33 - Diário da II Série de 31 de Agosto de 2016
Carta do Supremo Tribunal de Justiça/Tribunal Constitucional – Remissão da Acta de Apuramento Geral da Eleição Presidencial de 07 de Agosto de 2016.
DAN34 - Diário da II Série de 14 de Setembro de 2016
Carta do Presidente do Tribunal de Contas – Informa sobre a sua deslocação a Luanda – Angola, em missão oficial.
DAN35 - Diário da II Série de 29 de Setembro de 2016
Mensagem do Presidente da República – Informa sobre a sua deslocação à República Gabonesa. Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça/Tribunal Constitucional – Informa sobre a sua deslocação à República Portuguesa em visita de trabalho.
DAN36 - Diário da II Série de 7 de Outubro de 2016
Informação n.º 21/DSAPD-AN/16 – Informa sobre duas missões a serem realizadas na Assembleia Nacional no quadro do Projecto ProPALOP-TL.
DAN37 - Diário da II Série de 13 de Outubro de 2016
Carta do Director do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Remete o decalque da Nota Verbal n.º 204, proc.ºS/C da Embaixada de Portugal. Nota Verbal n.º 204 da Embaixada de Portugal – Informa sobre o tempo mínimo de pedido de visto Schengen.