8.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 20 de Abril de 2018: Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre o Pedido de Assentimento para o Presidente da República se ausentar do País. Projecto de Resolução n.º 70/X/2018. Cartas: Do Presidente da República do Congo ao Presidente da República de São Tomé e Príncipe. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades/Direcção Nacional do Protocolo do Estado. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades/Direcção Nacional do Protocolo do Estado. Do Embaixador cessante da República de Angola ao Presidente da Assembleia Nacional. Nota Verbal da Embaixada da África do Sul acreditada na República Democrática de São Tomé e Príncipe.
DAN02 - Diário da II Série de 5 de Abril de 2018: Pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional relativos ao Projecto de Lei: N.º 46/X/7.ª/2018 – Estatuto dos Funcionários da Justiça. N.º 47/X/7.ª/2018 – Estatuto dos Magistrados do Ministério Público. N.º 48/X/7.ª/2018 – Estatutos dos Magistrados Judiciais. N.º 49/X/7.ª/2018 – Lei de Inspecção Judicial. N.º 50/X/7.ª/2018 – Lei Orgânica do Instituto de Gestão, Administração e de Infra-estruturas da Justiça. N.º 51/X/7.ª/2018 – Lei de Organização do Funcionamento do Sistema Judiciário – LOFSJ. N.º 52/X/7.ª/2018 – Lei Orgânica do Ministério Público. Projecto de Resolução n.º 71/X/8.ª/2018.
DAN03 - Diário da II Série de 26 de Abril de 2018: Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Pareceres da 3.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional relativo às Propostas de Lei: N.º 30/X/7.ª/2018 – Que Estabelece o Regime Jurídico das Micro Finanças. N.º 31/X/7.ª/2018 – Que Estabelece o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Pagamentos. Projecto de Voto de Pesar n.º 16 /X/2018. Carta: Do Director do Gabinete do Primeiro-Ministro ao Presidente da Assembleia Nacional. De Sua Excelência o Senhor Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional.
DAN04 - Diário da II Série de 2 de Maio de 2018: Carta de um Grupo de Deputados – Que Pede a Aprovação de uma Resolução com Vista à Suspensão Imediata e Abertura de um Inquérito aos Magistrados do Supremo Tribunal de Justiça.
DAN05 - Diário da II Série de 14 de Maio de 2018: Projecto de Resolução n.º 73/X/8.ª/18 – Exoneração e Aposentação Compulsiva dos Três Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça. Carta do Presidente do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD.
DAN06 - Diário da II Série de 14 de Maio de 2018: Cartas: Do Sr. Deputado António Monteiro Fernandes — Comunica sobre a sua passagem à condição de Deputado Independente. Do Sr. Deputado Domingos Monteiro Fernandes — Comunica sobre a sua passagem à condição de Deputado Independente.
DAN07 - Diário da II Série de 16 de Maio de 2018: Carta de um Grupo de Deputados ao Presidente da Assembleia Nacional Que remete o projecto de lei n.º 54/X/8.ª/2018. Projecto de lei n.º 54/X/8.ª/2018 — Nomeação Excepcional de Juízes do Supremo Tribunal de Justiça.
DAN08 - Diário da II Série de 16 de Maio de 2018: Carta da Deputada Beatriz da Veiga Mendes Azevedo — Comunica sobre a sua passagem à condição de Deputada Independente.
DAN09 - Diário da II Série de 17 de Maio de 2018: Carta de um Grupo de Deputados — Que Pede a Exoneração do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Sr. Silvestre Leite
DAN10 - Diário da II Série de 22 de Maio de 2018: Cartas: Do Director do Gabinete do Primeiro-Ministro ao Presidente da Assembleia Nacional – Remete a Carta do Primeiro-Ministro ao Presidente da Assembleia Nacional. De Sua Excelência o Senhor Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional. Da Secretaria do Conselho Superior de Magistraturas Judiciais — Envia, em anexo, uma cópia dos Requerimentos dos Pedidos de Exoneração e de Desistência. Projecto de Resolução n.º 74/X/8.ª/2018 — Exoneração do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente – Relativo ao Projecto de Lei n.º 54/X/8.ª/2018 – Nomeação Excepcional de Juízes do Supremo Tribunal de Justiça.
DAN11 - Diário da II Série de 28 de Maio de 2018: Carta: Do Director do Gabinete do Primeiro-Ministro ao Presidente da Assembleia Nacional – Remete a Carta do Primeiro-Ministro ao Presidente da Assembleia Nacional. De Sua Excelência o Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional – Informa sobre a sua deslocação a França, em visita privada. Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD. Do Grupo Parlamentar da ADI ao Presidente da Assembleia Nacional. Do Vice-Presidente do MLSTP/PSD ao Presidente da Assembleia Nacional.
DAN12 - Diário da II Série de 6 de Junho de 2018: Texto Final dos Projectos de Lei: N.º 31/X/7.ª/2017 – Que aprova o Código de Família. N.º 41/X/7.ª/2017 – Que aprova o Código de Organização Tutelar de Menores. Relatório da Análise e Votação na Especialidade dos Projectos de Lei: N.º 31/X/7.ª/2017 –Que aprova o Código de Família. N.º 41/X/7.ª/2018 – Que aprova o Código de Organização Tutelar de Menores.
DAN13 - Diário da II Série de 7 de Junho de 2018: Cartas: Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD — Informa sobre a substituição dos Presidentes da 3.ª e 5.ª Comissões Especializadas Permanentes. Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD — Indica Membros para a Comissão Permanente. Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD — Indica Deputados para Grupos Nacionais . Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD — Indica Membros para Comissões Especializadas. Da Sra. Deputada Filomena Monteiro a Sua Excelência Presidente da Assembleia Nacional. Do Director da Direcção de Contabilidade Pública — Remete o Relatório de Execução Orçamental – I Trimestre de 2018. Relatório de Execução Orçamental – I Trimestre de 2018.
DAN14 - Diário da II Série de 12 de Junho de 2018: Cartas: De um Grupo de Deputados – Apresenta o Projecto de Lei n.º 55/X/8.ª/18. Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD – Indica o Sr. Deputado Deolindo da Mata para substituir a Sra. Deputada Filomena d’Alva como Vice-Lider da Bancada do MLSTP/PSD. Projecto de Lei n.º 55/X/8.ª/18 – Código de Comercialização de Substitutos do Leite Materno.
DAN15 - Diário da II Série de 14 de Junho de 2018: Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares– Remete, em apenso, a Proposta de Lei n.º 32/X/8.ª/2018 – Lei Base do Sector Postal. Proposta de Lei n.º 32/X/8.ª/2018 –Lei Base do Sector Postal.
DAN16 - Diário da II Série de 15 de Junho de 2018: Texto Final — Revisão a Lei n.º 8/2010 — Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas. Texto Final da Revisão à Lei n.º8/2010 — Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas — Republicação. Relatório de Análise e Votação na Especialidade da Proposta de Lei n.º27/X/7.ª/2017 — Revisão à Lei n.º8/2010 — Lei da Defesa e das Forças Armadas.
DAN17 - Diário da II Série de 15 de Junho de 2018: Relatório da Reunião da 3.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Parlamentar dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP). Projecto de Lei n.º 56/X/8.ª/2018 – Estatuto dos Funcionários Parlamentares.
DAN18 - Diário da II Série de 20 de Junho de 2018: Cartas: Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. Do Líder Parlamentar do PCD. Proposta de Resolução n.º 55/X/8.ª/2018 — Autoriza a entrada e permanência do navio da Marinha Francesa CDT BIROT. Projecto de Lei n.º55/X/8.ª/18 de Observação Eleitoral.
DAN19 - Diário da II Série de 27 de Junho de 2018: Parecer da 2.ª Comissão Especializada sobre o pedido de assentimento para autorizar a entrada e permanência no Porto de São Tomé e Príncipe do Navio da Marinha Francesa de nome – CDT BIROT. Projecto de voto de pesar n.º 17/X/2018 – Pelo Desaparecimento Físico do Sr. Assis Borges de Castro. Carta do Presidente do Tribunal de Contas – Indica o representante de Tribunal de Contas, Dadilson Correia, para gestão e administração transitória do Supremo Tribunal de Justiça. Texto final da proposta de resolução n.º 55/X/2018 – Assentimento ao Presidente da República para autorizar a entrada e permanência do Navio da Marinha Francesa denominado – CDT BIROT.
DAN20 - Diário da II Série de 28 de Junho de 2018: Textos Finais das Propostas de Lei: N.º 30/X/7.ª/2018 – Que Estabelece o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Pagamentos. N.º 31/X/7.ª/2018 – Que Estabelece o Regime Jurídico das Micro Finanças. Relatórios da Análise e Votação na Especialidade das Propostas de Lei: N.º 30/X/7.ª/2018 – Que Estabelece o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Pagamentos. N.º 31/X/7.ª/2018 – Que Estabelece o Regime Jurídico das Micro Finanças.
DAN21 - Diário da II Série de 3 de Julho de 2018: Carta do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional – Pede assentimento para se ausentar do Território Nacional com destino à República de Cabo Verde. Relatório da Comissão de Verificação dos Requisitos para Nomeação Excepcional de novos Juizes do Supremo Tribunal de Justiça.
DAN22 - Diário da II Série de 5 de Julho de 2018: Projectos de Resolução: N.º 75/X/2018 – Assentimento para o Presidente da República se ausentar do Território Nacional. N.º 76/X/2018 – Nomeação de Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça. Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente sobre o Assentimento para o Presidente da República se ausentar do País.
DAN23 - Diário da II Série de 10 de Julho de 2018: Projecto de Resolução n.º 77/X/ 8.ª/2018 – Homenagem ao Engenheiro Nuno Xavier Daniel Dias.
DAN24 - Diário da II Série de 16 de Julho de 2018: Pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre os projectos de lei: N.º 56/X/8.ª/2018 – Que aprova o Estatuto dos Funcionários Parlamentares. N.º 57/X/8.ª/2018 – Lei de Observação Eleitoral.
DAN25 - Diário da II Série de 25 de Julho de 2018: Projecto de Lei n.º 58/X/8.ª/2018 – Segunda Alteração à Lei n.º 8/2008, de 10 de Setembro – Estatuto dos Deputados à Assembleia Nacional. Parecer da 5.ª Comissão relativo ao projecto de lei n.º 55/X/8.ª/2018 – Código de Comercialização de Substitutos do Leite Materno. Cartas: De um Grupo de Deputados ao Presidente da Assembleia Nacional. Da 5.ª Comissão Especializada Permanente ao Presidente da Assembleia Nacional. Do Primeiro-Ministro ao Presidente da Assembleia Nacional - Informa sobre a sua deslocação a República Portuguesa. Do Primeiro-Ministro ao Presidente da Assembleia Nacional - Informa sobre a sua deslocação a Federação Russa. Da Comissão Eleitoral Nacional .
DAN26 - Diário da II Série de 26 de Julho de 2018: Carta da Comissão Eleitoral Nacional ao Presidente da Assembleia Nacional – Remete o Edital da Constituição das Mesas de Voto para as Eleições Legislativas previstas para o dia 7 de Outubro de 2018.
DAN27 - Diário da II Série de 31 de Julho de 2018: Carta: Da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional – Remete o parecer relativo ao projecto de lei n.º 58/X/8.ª/2018. Do Primeiro-Ministro ao Presidente da Assembleia Nacional. Do Secretário da Comissão Eleitoral Nacional ao Director do Gabinete de Sua Excelência o Senhor Presidente da Assembleia Nacional. Parecer relativo ao projecto de lei n.º 58/X/8.ª/2018.
DAN28 - Diário da II Série de 1 de Agosto de 2018: Carta de um grupo de Deputados – Remete o projecto de resolução n.º 78/X/8.ª/2018. Projecto de resolução n.º 78/X/8.ª/2018 – Cria a Rede Parlamentar para a População e o Desenvolvimento.
DAN29 - Diário da II Série de 6 de Agosto de 2018: Carta do Presidente da Comissão Eleitoral Nacional – Reenvia Editais dos Círculos Eleitorais de Água Grande.
DAN30 - Diário da II Série de 7 de Agosto de 2018: Proposta de Lei n.º 37/X/8.ª/2018 – Aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA).
DAN31 - Diário da II Série de 10 de Agosto de 2018: Projecto de Resolução n.º 79/X/8.ª/2018 – Prorrogação da 8.ª Sessão Legislativa da X Legislatura da Assembleia Nacional. Textos Finais dos Projectos de Lei: n.º 46, 47, 48/X/7.ª/2018, n.º 49/X/8.ª/2018, n.º50, 51 e 52/X/7.ª/2018. Relatórios da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre as análises e votações na especialidade dos projectos de lei: n.º 46, 47, 48/X/7.ª/2018, n.º 49/X/8.ª/2018, n.º50, 51 e 52/X/7.ª/2018.
DAN32 - Diário da II Série de 10 de Agosto de 2018: Cartas do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares que remetem as Propostas de Resolução: n.º 47, 48, 49 e 50/X/8.ª/2018. Propostas de Resolução: n.º 47, 48, 49 e 50/X/8.ª/2018.
DAN33 - Diário da II Série de 10 de Agosto de 2018: Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Nacional. Proposta de Lei n.º 36/X/8.ª/2018 — Código de Trabalho. Anexo I. Anexo II. Anexo III. Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. Parecer da 1.ª Comissão sobre a Proposta de Lei n.º 36/X/8.ª/2018 – Código de Trabalho.
DAN34 - Diário da II Série de 13 de Agosto de 2018: Cartas do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares – Remete a Proposta de Lei de Bases do Sistema Educativo. Proposta de Lei n.º 35/X/8.ª/2018 – Lei de Bases do Sistema Educativo. Pareceres: Da 5.ª CEP da Assembleia Nacional relativo à Proposta de Lei n.º 35/X/8.ª/2018 – Lei de Base do Sistema Educativo. Da 5.ª CEP da Assembleia Nacional relativo ao Projecto de Resolução n.º 78/X/8.ª/2018 – Criação da Rede Parlamentar para a População e o Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe. Da 4.ª CEP da Assembleia Nacional relativo à Proposta de Lei n.º 32/X/8.ª/2018 – Lei de Bases do Sector Postal.
DAN35 - Diário da II Série de 13 de Agosto de 2018: Cartas: Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares ao Presidente da Assembleia Nacional – Remete a Proposta de Lei n.º 33/X/8.ª/2018 – Segunda alteração à Lei n.º 5/2008 – Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros. Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional. Proposta de Lei n.º 33/X/8.ª/2018 – Segunda alteração à Lei n.º 5/2008 – Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros. Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre a Segunda Alteração à Lei n.º 5/2008 – Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros.
DAN36 - Diário da II Série de 14 de Agosto de 2018: Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares ao Presidente da Assembleia Nacional – Remete o Protocolo ao Tratado de Criação da Comunidade Económica Africana Relativo ao Parlamento Pan-Africano. Proposta de Resolução n.º 56/X/8.ª/2018 – Aprova para ratificação o Protocolo ao Tratado de Criação da Comunidade Económica Africana relativo ao Parlamento Pan-Africano. Textos Finais das Propostas de Resolução: n.º 47, 48, 49 e 56/X/8.ª/2018.
DAN37 - Diário da II Série de 16 de Agosto de 2018: Cartas: Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. Do Director da Direcção Nacional do Protocolo do Estado. Da 4.ª Comissão Especializada Permanente. Proposta de Lei n.º 34/X/8.ª/2018.
DAN38 - Diário da II Série de 27 de Agosto de 2018: Cartas: Do Director de Gabine do Primeiro-Ministro. Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. Proposta de Resolução n.º57/X/8.ª/18. Projecto de Resolução n.º 80/X/8.ª/2018. Republicação da Lei n.º 5/2008 de 12 de Agosto. Relatório da Proposta de Lei n.º33/X/8.ª/2018. Textos Final: Da Proposta de Resolução n.º50/X/8.ª/2018. – Da Proposta de Resolução n.º57/X/8.ª/2018. Da Proposta de Lei n.º33/X/8.ª/18. Pareceres da 2.ª Comissão Especializada Permanente relativos às Propostas de Resolução: n.º 50 e 57/X/8.ª/18.
DAN39 - Diário da II Série de 30 de Agosto de 2018: Relatórios da 5.ª Comissão sobre: Análise e votação na especialidade do projecto de lei n.º55/X/8.ª/2018 Código de Comercialização de Substitutos do Leite Materno. Análise e votação na especialidade da proposta de lei n.º 35/X/8.ª/2018 – Lei de Bases do Sistema Educativo. Texto final da proposta de lei n.º 35/X/8.ª/2018 – Lei de Bases do Sistema Educativo. Texto final do projecto de lei n.º 55/X/8.ª/2018 – Lei de Comercialização de Substitutos do Leite Materno.
DAN40 - Diário da II Série de 30 de Agosto de 2018: Relatório da Análise e votação na especialidade da proposta de lei n.º 36/X/8.ª/2018 – Lei que Aprova Código de Trabalho. Texto final do proposta de lei n.º 36/X/8.ª/2018 — Lei que aprova o Código de Trabalho. Relatório da análise e votação na especialidade do projecto de lei n.º 56/X/8.ª/201 – Aprova o Estatuto dos Funcionários Parlamentares. Texto final do projecto de lei n.º 56/X/8.ª/2018 — Lei que Aprova o Estatuto dos Funcionários Parlamentares.
DAN41 - Diário da II Série de 30 de Agosto de 2018: Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares – Remete o Tratado da Comissão das Florestas da África Central – COMIFAC. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 58/X/2018 – Tratado da Comissão das Florestas da África Central – COMIFAC. Proposta de resolução n.º 58/X/8.ª/2018. Tratado Relativo à Conservação à Gestão Sustentável dos Ecossistemas Florestais de África Central Instituindo a Comissão das Florestas de África Central (COMIFAC).
DAN42 - Diário da II Série de 20 de Setembro de 2018: Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional – Pede assentimento para se ausentar do Território Nacional com destino à República da Guiné Equatorial. Projecto de Resolução n.º /X/8.ª/2018 – Dá assentimento para o Presidente da República se ausentar do Território Nacional com destino à República da Guiné Equatorial. Carta do Presidente do Tribunal de Contas ao Presidente da Assembleia Nacional – Informa sobre a sua deslocação à Luanda (Angola) em visita privada.
DAN43 - Diário da II Série de 5 de Outubro de 2018: Cartas: Do Director do Gabinete do Primeiro-Ministro. Do Primeiro-Ministro ao Presidente da Assembleia Nacional. Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. Do Presidente da Guiné Equatorial. Proposta de Resolução n.º 59/X/8.ª/18. Texto Final da Proposta de Resolução n.º59/X/8.ª/18.
DAN44 - Diário da II Série de 24 de Outubro de 2018: Carta do Exmo. Excelência o Senhor Presidente do Tribunal de Contas para o Exmo. Senhor Presidente da Assembleia. Relatório E Parecer Sobre a Conta Geral do Estado Referente ao Exercício Económico de 2014.
DAN45 - Diário da II Série de 29 de Outubro de 2018: Conta Geral do Estado ano 2014.
DAN46 - Diário da II Série de 30 de Outubro de 2018: Carta do Coordenador do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades. Comunicado Conjunto sobre o Estabelecimento de Relações Diplomáticas entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República:do Tajiquistão, Dominicana, de Malta e do Azerbaijão. Comunicado Conjunto sobre o Estabelecimento de Relações Diplomáticas entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Federação de São Cristóvão e Neves.