Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 75, DE 07/02/2006
EMENTA: Aprova novo Regulamento do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Resolução nº 5 de 23 de Novembro de 2022 (Câmara dos Deputados. PRÓ-SAÚDE) - (Norma Complementar).
- Resolução nº 4 de 23 de Novembro de 2022 (Câmara dos Deputados. PRÓ-SAÚDE) - (Norma Complementar).
- Resolução nº 3 de 23 de Novembro de 2022 (Câmara dos Deputados. PRÓ-SAÚDE) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 261 de 10 de Novembro de 2022 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Alínea). Art. 27, inciso I, alíneas a e b; inciso II, alíneas a, b e c .
- Ato da Mesa nº 261 de 10 de Novembro de 2022 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Inciso). Art. 14, § 4º, incisos I e II ; Art. 22, § 2º, incisos I e II ; Art. 23, incisos I-A, IX, X, e XI ;; Art. 37, incisos I e II ; Art. 45, incisos I e II .
- Ato da Mesa nº 261 de 10 de Novembro de 2022 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 5º, § 5º ; Art. 22, § 3º ; Art. 23, §§ 1º e 2º ; Art. 37, § 5º .
- Ato da Mesa nº 261 de 10 de Novembro de 2022 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 5º, "caput", §§ 2º e 3º ; Art. 6º, "caput", parágrafo único ; Art. 14, § 4º ; Art. 20, inciso I ; Art. 22, §§ 1º e 2º ; Art. 23, incisos III, V e VI ; Art. 27, "caput", inciso I, e II ; Art. 35, § 3º ; Art. 36, "caput", §§ 1º a 4º ; Art. 37, "caput", §§ 1º a 4º ; Art. 45, "caput" .
- Ato da Mesa nº 261 de 10 de Novembro de 2022 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação Parcial). Art. 5º, inciso VII ; Art. 27, inciso III ; Art. 49 .
- Ato da Mesa nº 261 de 10 de Novembro de 2022 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Artigo). Art. 14-A .
- Instrução nº 2 de 14 de Setembro de 2022 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar). .
- Resolução nº 2 de 2 de Junho de 2022 (Câmara dos Deputados. PRÓ-SAÚDE) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 105 de 2 de Outubro de 2019 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 40, incisos III e XI ; Art. 42, incisos XII e XIII .
- Resolução nº 1 de 3 de Setembro de 2019 (Câmara dos Deputados. PRÓ-SAÚDE) - (Norma Complementar). Art. 28 e Art. 33 do Regulamento do Pró-Saúde .
- Instrução Normativa nº 1 de 4 de Junho de 2018 (Câmara dos Deputados. PRÓ-SAÚDE) - (Norma Complementar). Art. 40, inciso I ; Art. 47 do Regulamento do Pró-Saúde.
- Resolução nº 1 de 21 de Julho de 2017 (Câmara dos Deputados. PRÓ-SAÚDE) - (Norma Complementar). Art. 28 e Art. 33 do Regulamento do Pró-Saúde .
- Ato da Mesa nº 194 de 12 de Julho de 2017 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar). Art. 38, inciso XIII .
- Ato da Mesa nº 125 de 1º de Dezembro de 2016 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Anexo ; Art. 5º, IX ; § 2º ; Art. 14, § 7º ; Art. 36, § 1º ; § 2º ; § 3º ; § 4º .
- Ato da Mesa nº 36 de 2 de Julho de 2015 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Inciso). Anexo, Art. 38, § 1º, inciso XIII .
- Resolução nº 1 de 2 de Junho de 2015 (Câmara dos Deputados. PRÓ-SAÚDE) - (Norma Complementar).
- Instrução Normativa nº 1 de 2 de Junho de 2015 (Câmara dos Deputados. PRÓ-SAÚDE) - (Instrução). Anexo, Art. 35, § 4º.
- Ato da Mesa nº 150 de 10 de Dezembro de 2014 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Inciso). Anexo ; Art. 38 ; § 1º ; II .
- Ato da Mesa nº 150 de 10 de Dezembro de 2014 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 40, VI ; Anexo ; Art. 38 ; § 1º ; III .
- Ato da Mesa nº 150 de 10 de Dezembro de 2014 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Renumeração de Inciso). Anexo ; Art. 38 ; § 1º ; III a XII .
- Ato da Mesa nº 71 de 27 de Janeiro de 2011 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 4º ; Art. 5º ; Art. 13 ; Art. 36 (Anexo) .
- Resolução nº 1 de 5 de Novembro de 2010 (Câmara dos Deputados. PRÓ-SAÚDE) - (Aplicação). Anexo .
- Ato da Mesa nº 16 de 13 de Novembro de 2007 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Inciso). Art. 4º ; VIII (Anexo).
- Resolução nº 3 de 24 de Agosto de 2006 (Câmara dos Deputados. PRÓ-SAÚDE) - (Aplicação).
- Instrução nº 1 de 22 de Junho de 2006 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar). .
- Resolução nº 2 de 25 de Maio de 2006 (Câmara dos Deputados. PRÓ-SAÚDE) - (Regulamentação Parcial). Anexo, Art. 28.
- Resolução nº 1 de 23 de Março de 2006 (Câmara dos Deputados. PRÓ-SAÚDE) - (Norma Complementar). .
Indexação
Camara dos Deputados - Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados (Pró-saúde) - Regulamento - Assistência médico-odontológica