Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 150, DE 10/12/2014

EMENTA: Altera incisos do § 1º do art. 38 e o inciso VI do art. 40 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados - PRÓ-SAÚDE, Anexo ao Ato da Mesa nº 75, de 2006.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 11/12/2014, Página 3830 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - A - 11/12/2014, Página 11 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Câmara dos Deputados - Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde) - Órgão colegiado - Composição - Inclusão - Diretor-Geral Adjunto - Competência - Assinatura - Convênio administrativo - Ajuste - Contrato administrativo - Acordo - Primeiro Vice-Presidente