Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 21/07/2017

EMENTA: Dispõe sobre a assistência domiciliar e os serviços de cuidador de que tratam os arts. 28 e 33 do Regulamento do PRÓ-SAÚDE, aprovado pelo Ato da Mesa nº 75, de 07/02/2006 - Anexo.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 24/7/2017, Página 2311 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. PRÓ-SAÚDE

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde) - Regulamento
ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - Critério - Deferimento - Benefício - Abrangência - Serviços - Procedimento - Exclusão - Cobertura assistencial - Formulário - Relatório circunstanciado - Prazo máximo - Suspensão - Responsabilidade
INTERNAÇÃO DOMICILIAR - Empresa - Serviços de cuidados de saúde domiciliares - Credenciamento - Exceção - Ressarcimento - Valor - Tabela - Orçamento - Auditoria - Competência - Proibição - Despesa - Assistência de enfermagem - Medicamento - Material médico-hospitalar - Dieta - Autorização - Conselho Diretor - Parecer
CONTRATAÇÃO DIRETA - Profissional de saúde - Aquisição - Compra - Locação - Equipamento
CUIDADOR DE PACIENTES - Prestação de serviços - Vínculo de parentesco - Treinamento
TRANSPORTE - Paciente - Justificativa - Impossiblidade - Atendimento domiciliar - Unidade de terapia intensiva móvel - Médico