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Legislação

Legislação Informatizada - Dados da Norma

INSTRUÇÃO Nº 1, DE 22/06/2006

EMENTA: Estabelece critérios para a inclusão de dependentes junto ao Departamento de Pessoal.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 27/6/2006, Página 1726 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
  • Instrução nº 2 de 14 de Setembro de 2022 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Revogação).
  • Instrução nº 1 de 20 de Junho de 2022 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 4º, "caput" .
  • Instrução nº 1 de 13 de Setembro de 2019 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 4º, "caput" .
  • Instrução nº 1 de 22 de Fevereiro de 2016 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 4º .
  • Instrução nº 2 de 7 de Março de 2014 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 4º, §§ 1º e 2º .
  • Ato da Mesa nº 82 de 31 de Janeiro de 2013 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
  • Instrução nº 1 de 18 de Maio de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 4º .
  • Instrução nº 1 de 10 de Agosto de 2009 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 4º, §§ 1º, 2º .
Indexação
Câmara dos Deputados - Inclusão - Caracterização - Dependente - Departamento de Pessoal (DEPES) - Critério

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900 CNPJ: 00.530.352/0001-59
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