Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 261, DE 10/11/2022

EMENTA: Altera o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (PRÓ-SAÚDE), constante do Anexo do Ato da Mesa n. 75, de 7 de fevereiro de 2006.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 11/11/2022, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 14/11/2022, Página 18 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (PRÓ-SAÚDE) - Regulamento - Alteração - Beneficiário - Contribuição - Mensal - Cálculo - Participação - Ressarcimento - Despesa médica - Tratamento especializado - Cobertura assistencial - Sustentabilidade - Finanças - Fundo de reserva - Conselho fiscal - Possibilidade - Criação