Legislação Informatizada - Dados da Norma
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 04/06/2018
EMENTA: Regulamenta o ressarcimento de cobertura obrigatória pelo Pró-Saúde, para casos em que não haja profissionais credenciados.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 4/6/2018, Página 1478 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. PRÓ-SAÚDE
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde) - Regulamento
PROFISSIONAL CREDENCIADO - Ausência - Cirurgia - Consulta médica - Exame - Cobertura assistencial - Obrigatoriedade - Despesa - Ressarcimento - Valor - Mercado - Valor de referência
SECRETARIA EXECUTIVA DO PRÓ-SAÚDE (PRO-SAÚDE). SEÇÃO DE AUDITAGEM MÉDICA (SEAUM) - Secretaria Executiva do Pró-Saúde (PRO-SAÚDE). Serviço de Fiscalização (SERFI) - Competência - Orçamento - Análise - Aprovação - Autorização
PROFISSIONAL CREDENCIADO - Ausência - Cirurgia - Consulta médica - Exame - Cobertura assistencial - Obrigatoriedade - Despesa - Ressarcimento - Valor - Mercado - Valor de referência
SECRETARIA EXECUTIVA DO PRÓ-SAÚDE (PRO-SAÚDE). SEÇÃO DE AUDITAGEM MÉDICA (SEAUM) - Secretaria Executiva do Pró-Saúde (PRO-SAÚDE). Serviço de Fiscalização (SERFI) - Competência - Orçamento - Análise - Aprovação - Autorização