Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 125, DE 01/12/2016
EMENTA: Altera os arts. 5º, 14 e 36 no Regulamento do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados - PRÓ-SAÚDE, Anexo ao Ato da Mesa n.75, de 7 de fevereiro de 2006.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 2/12/2016, Página 3 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 5/12/2016, Página 3643 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/1/2017, Página 11 (Ratificação)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde) - Alteração
INSCRIÇÃO - BENEFICIÁRIO - Inclusão - Dependente - Aumento - Ampliação - Idade - Limite máximo - Registro - Departamento de Pessoal (DEPES)
TITULAR - Falecimento - Cancelamento
CONTRIBUIÇÃO MENSAL - Débito - Conta-corrente - Cálculo - Custo - Riscos (segurança) - Reajuste de preços - Equilíbrio econômico-financeiro - Equilíbrio atuarial - Faixa etária
PROIBIÇÃO - Custeio - Recursos financeiros - Recursos públicos
INSCRIÇÃO - BENEFICIÁRIO - Inclusão - Dependente - Aumento - Ampliação - Idade - Limite máximo - Registro - Departamento de Pessoal (DEPES)
TITULAR - Falecimento - Cancelamento
CONTRIBUIÇÃO MENSAL - Débito - Conta-corrente - Cálculo - Custo - Riscos (segurança) - Reajuste de preços - Equilíbrio econômico-financeiro - Equilíbrio atuarial - Faixa etária
PROIBIÇÃO - Custeio - Recursos financeiros - Recursos públicos