Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 03/09/2019

EMENTA: Altera o Resolução nº 1, de 21 de julho de 2017, que dispõe sobre a assistência domiciliar e os serviços de cuidador de que tratam os arts. 28 e 33 do Regulamento do PRÓSAÚDE, aprovado pelo Ato da Mesa nº 75, de 7 de fevereiro de 2006.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 3/9/2019, Página 2950 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. PRÓ-SAÚDE

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (PRÓ-SAÚDE) - Cobertura assistencial - Assistência domiciliar - Ressarcimento - Despesa - Profissional de saúde - Exclusão - Serviços - Cuidador de pacientes