FUNDO DE INVESTIMENTO - Integralização - Cota - Resgate - Alienação - Entrega - Ativo financeiro - Administrador - Aplicação financeira - Responsabilidade tributária - Cobrança - Investidor - Recolhimento - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Ganho de capital - Pessoa física - Rendimento - Bolsa de valores - Mercado de balcão - Fundos de Índice de Renda Fixa - Alíquota - Base de cálculo - Isenção - Prazo - Prorrogação
CLUBE DE INVESTIMENTO - Investidor - Comprovação - Custo - Aquisição - Documentação
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA - Critério - Autorização - Emissão - Oferta pública - Leilão - Pessoa física - Processo seletivo - Convite - Operação - Autarquia - Fundação pública - Empresa pública - Sociedade de economia mista - Administração pública - Administração federal - Programa de Financiamento às Exportações (PROEX)
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) - Remuneração - Credor - Empréstimo - Ações - Emissão - Companhia aberta - Operação financeira - Compensação - Liquidação - Alienação - Tributação - mposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Pessoa jurídica - Lucro tributável - Percentual - Valor - Reembolso - Dividendos - Juros sobre capital próprio - Proventos - Residência - Domicílio - País - País estrangeiro - Isenção - Juros - Capital - Entidade - Previdência complementar - Seguradora - Fundo de Aposentadoria Programada Individual ( FAPI)
TÍTULO MOBILIÁRIO - Valores mobiliários - Fato gerador - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Lucro líquido - Liquidação - Empréstimo - Devolução - Apuração - Custo - Despesa - Corretagem - Emolumento - Pagamento - Emprestador - Retenção
PESSOA FÍSICA - Rendimento - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Isenção - Resgate - Cota - Fundo de ações - Fundo de investimento - Condomínio aberto
TRIBUTO - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) - Recriação - Criação - Devolução - Resíduo - Cadeia produtiva - Bens - Exportação - Pessoa jurídica - Apuração - Crédito - Aplicação - Percentual - Devolução - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Pessoa jurídica - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) - Insumo
CONTIBUIÇÃO - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Pessoa jurídica e direito privado - Cálculo - Base de cálculo - Faturamento - Receita bruta - Exclusão - Venda - Bens - Ativo não circulante - Investimento - Alienação - Participação societária - Valor - Aquisição - Alíquota
CONTIBUIÇÃO - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Pessoa jurídica - Saldo credor - Produto industrializado - Importação - Industrialização - Custo - Despesa - Encargo - Produção - Comercialização - Compensação - Débito - Tributo - Contribuição - Adminstração - Secretaria da Receita Federal do Brasil - Pedido - Ressarcimento - Dinheiro - Espécie
CONTIBUIÇÃO - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Alíquota - Redução - Incidência - Receita - Prestação de serviço - Transporte coletivo - Transporte rodoviário - Transporte metroviário - Transporte Ferroviário - Transporte hidroviário - Transporte municipal - Transporte de passageiro - Desoneração - Região metropolitana
CONTRIBUINTE - Parcelamento especial - Prazo - Reabertura - Opção - Adesão - Débito tributário - Dívida tributária - Vencimento - Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) - Requerimento - Utilização - Crédito - Prejuízo fiscal - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - Quitação - Antecipação - Pagamento à vista - Saldo - Consolidação - Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) - Valor - Aproveitamento - Crédito - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Aquisição - Matéria-prima - Embalagem - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) - Incidência - Alíquota - Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) - Contribuição previdenciária - Empregado - Empregador - Terceiro
PRECATÓRIO - Titular - Pessoa jurídica - Empresa controlada - Empresa controladora - Devedor - Expedição - Utilização - Amortização - Dívida consolidada
AÇÃO JUDICIAL - Honorários advocatícios - Sucumbência - Extinção - Adesão - Parcelamento - Pagamento - Pedido - Desistência - Renúncia - Protocolo - Prazo - Depósito judicial
TRIBUTAÇÃO - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) - Fazenda Nacional - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Pessoa jurídica - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - Ganhos de capital - Alienação - Ações - Origem - Título - Patrimônio - Associação civil - Entidade sem fins lucrativos - Conversão - Débito - Dívida - Parcelamento - Pagamento - Multa - Redução
EMPRESÁRIO - Deferimento - Recuperação judicial - Débito - Parcelamento - Fazenda Nacional - Cálculo - Percentual - Dívida consolidada
DÍVIDA ATIVA - Inscrição - Devedor - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - Ajuizamento - Execução fiscal - Cancelamento - Valor consolidado - Arquivamento
TRABALHADOR - Prejudicialidade - Crédito fundiário - Direitos - Ajuizamento - Reclamação trabalhista
EMPRESA - Tecnologia da informação - Serviços - Comunicação - Contribuição previdenciária - Incidência - Base de cálculo - Valor - Receita bruta - Exclusão - Venda - Cancelamento - Desconto - Alíquota - Redução - Substituição - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) - Construção - Recuperação - Reforma - Ampliação - Melhoramento - Infraestrutura - Exploração - Contrato - Concessão (administração pública) - Serviços públicos
TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) - Alteração - Produto - Exclusão
IMPOSTO - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Isenção - Ações - Alienação - Pequena empresa - Média empresa
CALAMIDADE PÚBLICA - Situação de emergência - Riscos - Desabastecimento - População - Atendimento - Necessidade - Autorização - Entrega - Antecipação - Mercadoria - Importador - Mercadoria importada - Formalização - Registro - Controle administrativo - Controle aduaneiro - Prazo - Destinação - Apreensão - Pena de perdimento - Tributo - Cálculo - Data - Registro - Declaração - Importação
LEGISLAÇÃO ADUANEIRA - Alteração - Carga - Controle aduaneiro - Fiscalização - Documento - Apresentação - Sanção - Intimação - Entrega
MERCADORIA IMPORTADA - Identificação - Impossibilidade - Extravio - Consumo - Imposto - Alíquota - Base de cálculo - Regime de tributação simplificada - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
ALFÂNDEGA - Recinto alfandegado - Administração - Despacho aduaneiro - Mercadoria - Armazenamento - Controle aduaneiro - Pessoa jurídica - Infração - Infrator - Punição - Advertência - Reincidência - Multa - Redução - Suspensão - Atividade - Movimentação
EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO - Prestação de serviço - Contratação direta - Administração pública federal - Administração direta - Pagamento - Tributo - Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Dispensa - Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF)
PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO URBANA (PNHU) - Promoção - Produção - Aquisição - Habitação - Moradia - Reforma - Imóvel urbano - Subsídio - Agricultor familiar - Trabalhador rural - Repasse - Recursos financeiros - Orçamento anual - Financiamento - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) - Financiamento habitacional - Imóvel - Contrato - Garantia - Cobertura - Fundo de Garantia da Habitação Popular (FGHab)
CASA DA MOEDA DO BRASIL - Doação - Dinheiro - Meio circulante - Recomposição - Melhoria - Desenvolvimento - Haiti - Despesa - Competência - Fabricação - Produção - Caderneta - Passaporte - Fornecimento - Governo brasileiro - Atividade - Controle fiscal - Comercialização - Moeda comemorativa - Quantidade - Autorização - Banco Central do Brasil (BACEN)
CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB) - Competência - Comercialização - Moeda comemorativa - Quantitativo - Quantidade - Autorização - Banco Central do Brasil (BACEN)
VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias - Capital social - Aumento - Concessionário (administração pública) - Trecho ferroviário - Exploração
UNIÃO - Renegociação - Operação de crédito - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Dívida - Débito - Saldo - Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)
UNIÃO - Administração pública - Administração federal - Administração indireta - Entidade - Órgão público - Contratação - Contrato - Tesouro Nacional - Cotista - Aquisição - Alienação - Cessão - Permuta - Ações
CRÉDITO - Valores mobiliários - Cessão - Adiantamento - Capital - Aumento - Pagamento - Equivalência - Bens imóveis
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - Operação financeira - Riscos - Fundo de garantia - Cota - Integralização - União - Participação - Empresa - Política industrial - Política tecnológica
UNIÃO - Ações - Subscrição - Integralização - Capital social - Aumento - Crédito - Concessão - Emissão - Título da Dívida Pública Mobiliária Federal - Remuneração - Tesouro Nacional - Banco da Amazônia (BASA)
UNIÃO - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Subvenção econômica - Concessão - Financiamento - Aquisição - Produção - Bens de capital - Bens de consumo - Inovação tecnológica - Equalização de taxas de juros - Aquisição - Arrendamento mercantil - Componente - Serviços - Capital de giro - Exportação - Energia elétrica - Carga a granel - Projeto - Engenharia - Equipamento - Reciclagem - Tratamento - Resíduo - Investimento - Armazenamento - Grão - Açúcar
EXONERAÇÃO TRIBUTÁRIA - Redução - Suspensão - Alíquota - Pessoa jurídica - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Venda - Utilização - Equipamento médico-hospitalar - Hospital - Clínica - Laboratório - Entidade sem fins lucrativos - Entidade beneficente - Aquisição - União - Distrito Federal (Brasil) - Município - Autarquia - Fundação pública
LICITAÇÃO - Parceria público-privada - Setor público - Setor privado - Contratação - Contrato administrativo - Concessão - União - Estado (ente federado) - Município - Distrito Federal (Brasil) - Serviços públicos - Administração pública - Contraprestação - Aporte - Contribuição - Recursos financeiros - Obra pública - Realização - Aquisição - Bens reversíveis - Exclusão - Base de cálculo - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Empresa
INFRAESTRUTURA - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi) - Pessoa jurídica - Beneficiário - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS-Pasep-Importação) - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação) - Máquina - Equipamento - Material de construção - Importação - Venda - Ativo imobilizado - Incorporação - Suspensão - Benefício - Aplicação - Contrato - Concessão - Serviços públicos
FAZENDA PÚBLICA - Cobrança judicial - Divida ativa - Fazenda pública - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município
PETIÇÃO INICIAL - Dívida ativa - Elaboração - Deferimento - Despacho - Juiz - Penhora - Pagamento - Dívida - Valor - Garantia - Execução - Depósito - Fiança bancária - Seguro garantia judicial - Juros de mora - Multa - Autos - Juntada ao processo - Prova
CRÉDITO DE NATUREZA FINANCEIRA - Execução fiscal - Prescrição - Suspensão - Prazo - Extinção
EXECUÇÃO FISCAL - União - Autarquia - Fundação pública - Ajuizamento - Justiça Estadual - Vigência - Lei
AUTORIDADE FISCAL - Competência - Requerimento - Sujeito passivo - Substituição - Bens - Direitos - Arrolamento de bens - Valor - Avaliação - Cumprimento - Ordem - Prioridade - Secretaria da Receita Federal do Brasil
TRIBUTO - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Aplicação - Receita - Execução - Administração - Empreitada - Subempreitada - Obra - Construção civil
IMPOSTO - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) - Imóvel rural - Área rural - Ocupação - Comunidade quilombola - Quilombo - Quilombolas - Remanescente - Exploração - Membro - Isenção - Dispensa - Crédito - Fazenda Nacional - Inscrição - Dívida ativa da União - Ajuizamento - Execução fiscal - Cancelamento - Lançamento - Inscrição - Registro - Data - Título - Domínio - Penalidade - Anistia - Valor - Multa - Declaração - Prazo - Contribuinte - Dispensa - Documento de Informação e Apuração do ITR (DIAT)
IMPOSTO - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Pessoa física - Base de cálculo - Alíquota - Dedução - Dispensa - Desconto - Limite - Contribuição - Entidade fechada - Previdência complementar - Ônus - Contribuinte - Custeio - Benefício - Complemento - Previdência Social
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (RENUCLEAR) - Beneficiário - Pessoa jurídica - Habilitação - Projeto - Aprovação - Implantação - Obra - Infraestrutura - Ativo imobilizado - Geração - Produção - Energia elétrica - Origem - Energia nuclear - Imposto de importação - Suspensão - Dispensa - Exceção - Material de construção - Incorporação - Utilização - Prazo - Exame - Similaridade - Venda - Locação - Aluguel - Mercado interno - Importação - Máquina - Equipamento - Aparelho - Contribuição - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS-Pasep-Importação) - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação) - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Imposto de importação - Venda - Bens - Mercado interno - Pessoa jurídica - Importação - Redução - Alíquota - Aquisição - União - Utilização - Forças Armadas
TRIBUTAÇÃO - Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes) - Bneficiário - Pessoa jurídica - Habilitação - Projeto - Apresentação - Ministério das Comunicações - Prazo, 2015
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA (IR) - Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Alíquota - Redução - Fato gerador - Pessoa jurídica - Pagamento - Crédito - Remessa - Residência - País estrangeiro - Contrato - Arrendamento mercantil - Contraprestação - Aeronave - Motor - Empresa de transporte aéreo - Transporte de carga - Passageiro
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA (IR) - Pessoa física - Alteração - Cobrança - Beneficiário - Domicílio - Residência - País estrangeiro - Alteração - Redução - Alíquota - Receita - Frete - Afretamento - Aluguel - Arrendamento - Embarcação - Aeronave estrangeira - Motor - Empresa - Pagamento - Contêiner - Sobrestadia - Utilização - Serviços - Instalação portuária
PROGRAMA DE ESTÍMULO À REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (PROIES) - Alteração - Instituição de Ensino Superior - Bolsa de estudo - Estudante - Aluno - Moratória - Concessão - Débito - Dívida - Parcelamento - Adesão - Renovação - Pagamento - Valor - Percentual - Prestação - Certificado - Emissão - Tesouro Nacional - Título da dívida pública - Contrapartida - Avaliação positiva - Adesão - Retroatividade - Rescisão
CERTIFICADO DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS (COE) - Perda - Emissão - Conselho Monetário Nacional (CMN) - Dedução - Desconto - Apuração - Lucro tributável
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Entidade beneficente - Certificado - Concessão - Substituição - Percentual - Quantidade - Bolsa de estudo - Benefício - Beneficiário - Renda familiar per capta - Valor - Salário mínimo - Transporte - Uniforme - Material didático - Habitação - Alimentação - Atuação - Educação superior - Adesão - Programa Universidade para Todos (PROUNI) - Educação básica - Obrigatoriedade
CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Pessoa jurídica - Concessão (administração pública) - Renovação - Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - Cancelamento
TERMO DE AJUSTE DE GRATUIDADE
ESPORTE - Incentivo - Fomento - Dedução - Desconto - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Pessoa física - Pessoa jurídica - Patrocínio - Doação - Projeto - Esporte - Paradesporto - Ministério do Esporte - Valor - Informação - Divulgação - Ano-calendário - Secretaria da Receita Federal do Brasil - Prazo - Cumprimento - Obrigação acessória
CONDOMÍNIO FECHADO - Fundo de Investimento em Participações e Infraestrutura (FIP-IE) - Projeto - Infraestrutura - Energia - Transporte - Água - Saneamento básico - Irrigação - Rendimento - Ganho - Pessoa física - Incidência - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Resgate - Cota - Alíquota - Alienação - Tributação - Pagamento - Crédito - Remessa - Entrega - Beneficiário - Residência - Domicílio - País estrangeiro - Operação financeira
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - Apuração - Empresa contoladora - Matriz - País - Brasil - Dedução - Desconto - Parcela - Lucro - Pessoa jurídica - Domicílio - Residência - Imposto - Pagamento - País estrangeiro - Proporcionalidade - Participação - Rendimento - Filial - Sucursal - Empresa controlada
FUNDO GARANTIDOR - Receita - Isenção - Imposto de renda - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - Ganho - Retenção - Rendimento - Aplicação financeira - Renda fixa - Renda variável
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Valor - Alteração
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Certificação de Boas Práticas - Renovação - Prazo - Alteração - Produto para saúde - Saneante - Medicamento - Alimento - Cosmético
LEI DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Alteração
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Contrato - Obrigação - Inadimplemento - Mora - Garantia - Proprietário - Credor - Venda - Terceiro - Leilão - Hasta pública - Avaliação - Ação judicial - Ato extrajudicial - Preço - Pagamento - Crédito - Despesa - Devedor - Saldo - Apuração - Prestação de contas - Vencimento - Prazo - Aplicação - Arrendamento mercantil - Busca e apreensão - Mandado - Bens - Liminar - Plantão - Apreciação - Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) - Base de dados - Restrição - Inclusão - Registro - Gravame - Veículo automotor - Devedor - Entrega - Credor - Execução - Penhora - Pedido - Recuperação judicial - Bloqueio
PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA - Garantia - Bens móveis - Bens imóveis - Direito real - Aquisição - Cessionário - Sucessor - Agente fiduciário
CREDOR FIDUCIÁRIO - Proprietário - Bens - Adjudicação - Dação - Responsabilidade - Pagamento - Tributo - Propiedade - Posse - Taxa - Despesa - Encargo - Data
AGENTE FIDUCIÁRIO - Cessionário - Representante legal - Procurador - Localização incerta - Diligência - Informação - Oficial - Registro de Imóveis - Certidão - Intimação - Edital - Publicação - Jornal - Imprensa
CRÉDITO RURAL - Dívida - Débito - Liquidação - Renegociação - Desconto - Amortização - Incentivo - Ativo financeiro - Transferência - Tesouro Nacional - Inscrição - Dívida ativa da União - Execução - Procuradoria-Geral da União (PGU) - Regulamentação - Advocacia-Geral da União (AGU)
FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS)
SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL (SFH) - Liquidação - Contrato - Financiamento - Habitação - Casa própria - Mutuário - Quitação - Novação - Dívida - Instituição financeira - Pagamento - Transferência - Contrato - Taxa de juros - Percentual
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA (IR) - Pessoa física - Alteração - Cobrança - Beneficiário - Domicílio - Residência - País estrangeiro - Redução - Alíquota - Contrato - Afretamento - Aluguel - Embarcação - Prestação de serviço - Prospecção - Exploração - Petróleo - Gás natural - Pessoa jurídica - Percentual - Moeda estrangeira - Conversão - Real -Taxa de câmbio - Valor - Reajuste - Repactuação - Remessa - Variação
TRIBUTAÇÃO - Empresa controladora - Empresa coligada - País - Brasil - Dedução - Desconto - Percentual - Crédito presumido - Pagamento - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Pessoa física - Lucro tributável - Domicílio - País estrangeiro - Parcelamento especial - Investimento - Pessoa jurídica - Atividade industrial - Fabricação - Bebida - Produto alimentício - Construção - Edifício - Obra - Infraestrutura