Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2002
EMENTA: Renova a concessão e a autorização das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/2002, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto Legislativo nº 201 de 2008 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 262 de 2007 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 768 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 704 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 700 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 626 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 607 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 569 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 447 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 448 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 393 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 363 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 318 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 296 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 270 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 233 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 235 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 240 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 251 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 197 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 209 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 118 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 67 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 71 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 44 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 916 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Radiodifusão sonora em onda curta - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Pilar (AL) - Município - Senhor do Bonfim (BA) - Cícero Dantas (BA) - Itaberaba (BA) - Itapagé (CE) - Paracuru (CE) - Santa Helena de Goiás (GO) - Mineiros (GO) - Mearim (MA) - Rio Verde de Mato Grosso (MS) - Camapuã (MS) - Fátima do Sul (MS) - Ivinhema (MS) - Poços de Caldas (MG) - Paracatu (MG) - Vespasiano (MG) - Araruna (PB) - Mandaguaçu (PR) - São Jorge D'Oeste (PR) - Laranjeiras do Sul (PR) - Cianorte (PR) - Resende (RJ) - Volta Redonda (RJ) - Constantina (RS) - Rio Grande (RS) - Três Passos (RS) - Coronel Bicaco (RS) - Alegrete (RS) - São Paulo (SP) - Bom Jesus (RS) - Taquari (RS)