Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 916, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da CARAÍBA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/2004, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 11/11/2004, Página 48289 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 11/11/2004, Página 35780 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Senhor do Bonfim (BA)