Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 607, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/2005, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/6/2005, Página 27062 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 21/6/2005, Página 20322 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Taquari (RS)