Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 240, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 16/4/2005, Página 9380 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 16/4/2005, Página 12615 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/2005, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Bom Jesus (RS)