Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA HELENA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 26/2/2005, Página 3231 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/2/2005, Página 2607 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/2005, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Santa Helena de Goiás (GO)