Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 393, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/2005, Página 3 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 1/6/2005, Página 16629 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 1/6/2005, Página 21677 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - São Paulo (SP)