Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 626, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO BAHIANA DE ITABERABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itaberaba, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/2005, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 22/6/2005, Página 27297 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 19/7/2005, Página 24619 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Itaberaba (BA)