Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO METROPOLITANA DE VESPASIANO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Vespasiano, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 7/4/2005, Página 10875 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 7/4/2005, Página 7591 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/2005, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação - Concessão - Renovação - Vespasiano (MG)