Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 296, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO REGIONAL DE FÁTIMA DO SUL LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Fátima do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/2005, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/4/2005, Página 14165 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 26/4/2005, Página 10070 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Fátima do Sul (MS)