Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 201, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA TRÊS PASSOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/2008, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 28/8/2008, Página 39978 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2038 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação (administração pública) - Município - Três Passos (RS)