Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 363, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/2005, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 31/5/2005, Página 21464 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 31/5/2005, Página 16510 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Poços de Caldas (MG)