Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 233, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ATLÂNTICA DE CONSTANTINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Constantina, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 16/4/2005, Página 9377 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 16/4/2005, Página 12613 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/2005, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Constantina (RS)