Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 235, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA DE MARINGÁ para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mandaguaçu, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 16/4/2005, Página 9378 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 16/4/2005, Página 12614 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/2005, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Mandaguaçu (PR)