Texto - Publicação Original

• Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/2001, Página 73 (Publicação Original)

Texto - Retificação

• Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/2002, Página 1 (Retificação)

Texto - Retificação

• Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/2002, Página 1 (Retificação)

Anexo(s):

• ANEXO 1
• ANEXO 2

Observação: Este Decreto foi publicado com o número incorreto (Decreto nº 4067), sendo posteriormente retificado. Nos termos do art. 5º do Decreto nº 7.660/2011 e do art. 5º do Decreto nº 8.950/2016, o Anexo ao Decreto nº 4.070/2001 é aplicável exclusivamente para fins do disposto no art. 7º da Lei nº 10.451/2002.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

• Decreto nº 8950 de 29 de Dezembro de 2016 (Poder Executivo) - (Aplicação). Anexo .
• Decreto nº 7660 de 23 de Dezembro de 2011 (Poder Executivo) - (Aplicação). Tabela anexa, exclusivamente para fins do disposto no art. 7º da Lei nº 10.451/2002 .
• Decreto nº 6006 de 28 de Dezembro de 2006 (Poder Executivo) - (Aplicação). Tabela .
• Decreto nº 4542 de 26 de Dezembro de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação).
• Decreto nº 4542 de 26 de Dezembro de 2002 (Poder Executivo) - (Aplicação condicionada). Tabela anexa.
• Decreto nº 4488 de 26 de Novembro de 2002 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
• Decreto nº 4455 de 31 de Outubro de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração).
• Decreto nº 4441 de 25 de Outubro de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração).
• Decreto nº 4396 de 27 de Setembro de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração).
• Decreto nº 4318 de 31 de Julho de 2002 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
• Decreto nº 4317 de 31 de Julho de 2002 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
• Lei Ordinária nº 10451 de 10 de Maio de 2002 (Poder Legislativo) - (Aplicação).
• Decreto nº 4186 de 5 de Abril de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Capítulo 88, NC88-1, 88-2, 88-3.
• Medida Provisória nº 22 de 8 de Janeiro de 2002 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).