Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 74.557, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974
EMENTA: Cria a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1974, Página 10594 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 242 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5377 de 23 de Fevereiro de 2005 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 3939 de 26 de Setembro de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2886 de 17 de Dezembro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto nº 1606 de 25 de Agosto de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto nº 1577 de 2 de Agosto de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º .
- Decreto nº 1388 de 8 de Fevereiro de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto de 27 de Novembro de 1992 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º .
- Decreto nº 543 de 27 de Maio de 1992 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto nº 99200 de 30 de Março de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto nº 97597 de 30 de Março de 1989 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto nº 97070 de 21 de Novembro de 1988 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto nº 93187 de 29 de Agosto de 1986 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º .
- Decreto nº 91232 de 7 de Maio de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto nº 84719 de 20 de Maio de 1980 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º .
- Decreto nº 84177 de 12 de Novembro de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º; Art. 6º.
Indexação
COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) - Criação - Competência - Coordenação - Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) - Composição - Membro