Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.939, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001
EMENTA: Dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/2001, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9858 de 25 de Junho de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 6979 de 8 de Outubro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, incisos I a XVIII .
- Decreto nº 6484 de 17 de Junho de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, incisos I a XVII .
- Decreto nº 6107 de 2 de Maio de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, incisos I a XVI.
- Decreto nº 5377 de 23 de Fevereiro de 2005 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 4815 de 20 de Agosto de 2003 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, incisos I a XV.
Indexação
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) - Competência - Composição - Membro
Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM)
Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)
Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM)
Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)