Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.163, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1951
EMENTA: Aprova o Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1951, Página 18444 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 93 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 56363 de 27 de Maio de 1965 (Poder Executivo) - (Acréscimo). Art. 27, Regulamento, çetra "l".
- Decreto nº 56363 de 27 de Maio de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 32, Regulamento, n. 9.
- Decreto nº 55764 de 17 de Fevereiro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º; itens 3 e 4 da letras E.
- Decreto nº 55763 de 17 de Fevereiro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 26; Art. 34.
- Decreto nº 53901 de 30 de Abril de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 51961 de 26 de Abril de 1963 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento, Título I, Capítulo VII.
- Decreto nº 48440 de 28 de Junho de 1960 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 45943 de 29 de Abril de 1959 (Poder Executivo) - (Acréscimo).
- Decreto nº 44616 de 16 de Outubro de 1958 (Poder Executivo) - (Acréscimo). Art. 4º, Regulamento.
- Decreto nº 43934 de 3 de Julho de 1958 (Poder Executivo) - (Acréscimo). Regulamento Título VI.
- Decreto nº 40878 de 8 de Fevereiro de 1957 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 118, letra"a".
- Decreto nº 39859 de 25 de Agosto de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 107, Regulamento.
- Decreto nº 38432 de 28 de Dezembro de 1955 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10, letra "a", nº 1, Regulamento.
- Decreto nº 36515 de 1º de Dezembro de 1954 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 35389 de 17 de Abril de 1954 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; Art. 4º.
Indexação
EXÉRCITO - Regulamento de Uniformes e Pessoal do Exército