Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 35.389, DE 17 DE ABRIL DE 1954

EMENTA: Dá nova redação aos artigos 1º e 4º, do regulamento aprovado pelo Dec. 30163, de 13 de novembro de 1951, na parte referente ao 4º Uniforme (Aprova o Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército, e dá outras providências).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1954, Página 6809 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa