Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 48.440, de 28 de Junho de 1960

EMENTA: Introduz modificações no Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército, aprovado pelos Decretos nº ;30.163, de 13 de novembro de 1951 e nº ;34.999, de 2 de fevereiro de 1954.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1960, Página 9864 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 917 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Regulamento de uniformes do Pessoal