Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 36.515, de 1º de Dezembro de 1954

EMENTA: Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército, aprovados pelos Decretos nºs. 30.163, de 13 de novembro de 1951 e 3999, de 2 de fevereiro de 1954 e torna insubsistente o de n° 35.389, de 17 de abril de 1954.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1954, Página 19217 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 205 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Regulamento de uniformes do pessoal do exército.