Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 55.763, de 17 de Fevereiro de 1965
EMENTA: Altera o Capítulo VII da 1ª Parte do RUPE (Decreto n. 30163, de 13 de novembro de 1951).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1965, Página 2000 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 406 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONDECORAÇÕES MILITARES - Uso
MEDALHA DO PACIFICADOR
ORDEM DO MÉRITO JURÍDICO MILITAR
MEDALHA MARECHAL TROMPOWSKI
MEDALHAMÉRITO TAMANDARÉ
MEDALHA PRÊMIO FAR A DAY
MEDALHA PRÊMIO DUQUE DE CAXIAS
MEDALHA PRÊMIO JUNTA DA MARINHA
MEDALHA PRÊMIOALMIRANTE GASTÃO MOTA
MEDALHA PRÊMIO FORÇA AÉREA BRASILEIRA
EXÉRCITO - Uniformes - Regulamento
MEDALHA DO PACIFICADOR
ORDEM DO MÉRITO JURÍDICO MILITAR
MEDALHA MARECHAL TROMPOWSKI
MEDALHAMÉRITO TAMANDARÉ
MEDALHA PRÊMIO FAR A DAY
MEDALHA PRÊMIO DUQUE DE CAXIAS
MEDALHA PRÊMIO JUNTA DA MARINHA
MEDALHA PRÊMIOALMIRANTE GASTÃO MOTA
MEDALHA PRÊMIO FORÇA AÉREA BRASILEIRA
EXÉRCITO - Uniformes - Regulamento