Decreto nº 43.934, de 3 de Julho de 1958

EMENTA: Acresce ao Regulamento aprovado pelo Decreto n° 30.163, de 13 de novembro de 1951, o Título VI e ao aprovado pelo Decreto n° 34.999, de 2 de fevereiro de 1954 o Título V, referentes aos uniformes das Oficiais Enfermeiras.