Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 44.616, de 16 de Outubro de 1958

EMENTA: Acresce o nº 3 à letra g do art. 4º do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 30.163, de 13 de novembro de 1951.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1958, Página 22785 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 8 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Regulamento
UNIFORMES DE PESSOAL - Exército - Alteração