Apresentações em eventos
Nova forma de consulta aos conteúdos das Audiências Publicas:
*Informamos que os conteúdos das reuniões de audiências públicas realizadas pela Comissão deverão ser acessados na página desta Comissão na seção REUNIÕES. Faça sua pesquisa nas reuniões disponíveis na referida seção ou mesmo por data ou período de realização do evento clicando AQUI.*
| 23/11/2023 |
TEMA: "Seminário para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil" |
| 25/10/2023 |
TEMA: "debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social." Detalhes da reunião aqui. |
| 09/06/2022 |
TEMA: "Debate sobre os Setores Aquaviario e Praticagem" Detalhes da reunião clique aqui. |
| 31/05/2022 |
TEMA: "Comparecimento do Senhor José Carlos Oliveira, Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, para tratar de temas atinentes à Pasta e outros assuntos. Detalhes da reunião clique aqui. |
| 14/09/2021 |
TEMA: "Comparecimento do Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, para apresentação dos Planos e Metas da pasta para o ano de 2021. Detalhes da reunião clique aqui. Apresentação: 1 |
| 09/08/2021 |
TEMA: "Discutir os impactos do Projeto de Lei n° 5761, de 2019, nas atividades desempenhadas pelos representantes comerciais autônomos". Detalhes da reunião clique aqui |
| 10/05/2021 |
TEMA: "Seminário PEC 32 - Reforma Administrativa". Detalhes da reunião clique aqui. |
| 21/11/2019 |
TEMA: "Discutir a situação da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) diante das pretendidas mudanças que a direção do BB quer impor aos trabalhadores, para acabar com o modelo de autogestão e com a concepção solidária, aviltando a saúde do trabalhador". Detalhes da reunião clique aqui. |
| 19/11/2019 |
TEMA: "Debater as consequências para a sociedade e consumidores, das privatizações no setor elétrico". Detalhes da reunião, clique aqui |
| 12/11/2019 |
TEMA: "Centenário da Organização Internacional do Trabalho - OIT, Avaliação dos resultados da 108ª Conferência Internacional do Trabalho, bem como as violações de normas internacionais do trabalho, já ratificadas". Detalhes da reunião clique aqui.
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| 12/11/2019 |
TEMA: "Debater o alto índice de indeferimentos previdenciários dos agricultores e agricultoras familiares na condição de segurados especiais". Detalhes da reunião clique aqui. |
| 06/11/2019 |
TEMA: "Debate a respeito das Políticas públicas que tratem do desemprego da Juventude no Brasil". Detalhes da reunião clique aqui. |
| 05/11/2019 |
TEMA: "Debater o desenvolvimento da profissão de bombeiro civil em todo o País". Detalhes da reunião, clique aqui |
| 31/10/2019 |
TEMA: "Debater o PDC 901/18 que susta Resolução 51/13, editada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, relativa às atribuições e campos de atuação dos arquitetos e urbanistas". Detalhes da reunião clique aqui. |
| 29/10/2019 |
TEMA: "Reforma Sindical". Detalhes da reunião clique aqui.
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| 24/10/2019 |
TEMA: "Debate a respeito do Termo de Compromisso de Cessação de Prática, firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e a Petrobras, envolvendo a venda de oito refinarias"". Detalhes da reunião clique aqui. Apresentações: 1 |
| 22/10/20019 |
TEMA: "Debate a respeito do Termo de Compromisso de Cessação de Prática, firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e a Petrobras, envolvendo a venda de oito refinarias"". Detalhes da reunião clique aqui. |
| 17/10/2019 |
TEMA: "Escalada do Desemprego no Brasil e Manutenção de Critérios Técnicos e Científicos de Aferição do IBGE". Detalhes da reunião clique aqui. |
| 15/10/2019 |
TEMA: "A Privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb)". Detalhes da reunião clique aqui. Apresentação: 1 |
08/10/2019 |
TEMA: "Democracia Participativa no Sistema de Justiça - a importância das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas no Brasil"". Detalhes da reunião clique aqui. |
| 03/10/2019 |
TEMA: "Debate sobre a Previdência, as Negociações Coletivas e os Planos de Carreira dos Servidores Públicos Federais". Detalhes da reunião clique aqui. Apresentações: 1 |
| 01/10/2019 |
TEMA: "Audiência Pública com o Presidente da Caixa Econômica Federal". Detalhes da reunião clique aqui. |
| 01/10/2019 |
TEMA: "A Liberdade Religiosa no Âmbito do Trabalho - Projeto de Lei nº 3.346/2019". Detalhes da reunião clique aqui. |
| 26/09/2019 |
TEMA: "O Direito de Organização Sindical no Setor Público". Detalhes da reunião clique aqui. |
| 24/09/2019 |
TEMA: "Debate a respeito da Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo no âmbito do INSS, instituída por meio da Resolução nº. 695, de 8 de setembro de 2019". Detalhes da reunião clique aqui. Apresentações: 1 |
| 24/09/2019 |
TEMA: "Efeitos da Lei da Gorjeta para os empregados e empregadores". Detalhes da reunião clique aqui. |
| 12/09/2019 |
TEMA: "Demissão de professores por faculdades e universidades privadas em SP." Detalhes da reunião clique aqui. Apresentações: 1 |
| 10/09/2019 |
TEMA: "Impactos da indústria 4.0 na sociedade e no mundo do trabalho." Detalhes da reunião clique aqui. Apresentações: 1 |
| 10/09/2019 |
TEMA: "Debater a legalidade e razoabilidade administrativa da conduta dos agentes públicos envolvidos na troca de mensagens entre ex-juiz Sérgio Moro e o Procurador-chefe da Força-Tarefa da operação Lava Jato Deltam Dallagnol." Detalhes da reunião clique aqui. |
| 27/08/2019 |
TEMA: "Instituições de produção científica de dados - Debate sobre a ingerência do Poder Executivo em assuntos de natureza técnica ou científica no âmbito da Administração Pública" Detalhes da reunião clique aqui. Apresentação: 1 |
| 20/08/2019 |
TEMA: "Discussão de Projetos de Lei que tramitam na Câmara sobre mudanças na Lei 8.036/1990, que regulamenta o fundo de Garantia do Tempo de Serviço." Detalhes da reunião clique aqui. |
| 15/08/2019 |
TEMA: "Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho." Detalhes da reunião clique aqui. |
| 13/08/2019 |
TEMA: "Debater o Projeto de Lei nº 370/19, que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo." Detalhes da reunião clique aqui. |
| 06/08/2019 |
TEMA: "Comparecimento do Senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para prestar esclarecimentos sobre a intenção de o Governo Federal privatizar a Empresa Brasilieira de Correios e Telégrafos". Detalhes da reunião clique aqui. |
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09/07/2019 |
TEMA: "Sistema "S" no mundo do trabalho, na sociedade e na economia do país." Detalhes da reunião clique aqui. |
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09/07/2019 |
TEMA: "Esclarecimentos sobre assuntos atinentes à Caixa Econômica Federal." Detalhes da reunião clique aqui. |
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26/06/2019 |
TEMA: "Reajustes de tarifas de metrôs e trens urbanos operados pela CBTU." Detalhes da reunião clique aqui. |
| 21/05/2019 |
TEMA: "Orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a realização do Censo 2020." Detalhes da reunião clique aqui. |
| 25/04/2019 |
TEMA: "Debate sobre a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho análogo ao de escravo." Detalhes da reunião clique aqui. |
| 16/04/2019 |
TEMA: "Ministro da Secretaria de Governo, General Carlos Alberto prestará esclarecimentos sobre a recente divulgação de vídeo, através de rede social do Palácio do Planalto, em defesa do golpe militar de 1964." Detalhes da reunião clique aqui. |
| 16/04/2019 | TEMA: "Discussão da PEC 06/2019 (Reforma da Previdência Social) e seus desdobramentos." Detalhes da reunião clique aqui. Apresentações: 1, 2 e 3 |
Realizadas em 2018
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| 28/08/2018 | Discutir os impactos dos Planos de Saúde de Autogestão das Empresas Estatais Federais, no contexto dos ataques aos direitos dos trabalhadores. Detalhes da reunião clique aqui. Apresentações: 1,2,3 e 4 |