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Comissão aprova sugestão sobre projeto de execução de dívidas 27/10/2009 13:25Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Comissão acata redução de benefícios relativos a crime tributário 23/10/2009 13:25Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Entidades pedem que homofobia tenha mesmo tratamento de racismo 22/10/2009 15:20Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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BANCOS - Propostas em análise no Congresso podem reduzir spread, diz representante do Ministério da Fazenda 21/10/2009 08:50Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Comissão debate proposta de limite para spread bancário 19/10/2009 13:20Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Comissões discutem ações contra homofobia em escolas 19/10/2009 13:20Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Audiência discute projeto sobre saúde da mulher 13/10/2009 17:55Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Comissão debate prazo de anistia a servidores demitidos 06/10/2009 10:10Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Deputados discutem transformação de sistema agroecológico em política pública 05/10/2009 16:45Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Associação defende maior fiscalização para meia-entrada 01/10/2009 12:05Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Projeto que limita meia-entrada é tema de audiência hoje 01/10/2009 09:05Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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CLP e CEC convidam para audiência pública sobre Homofobia nas Escolas 25/09/2009 11:40Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Ministério da Justiça diz que torturadores não podem ter anistia 24/09/2009 15:10Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Jurista diz que anistia deve respeitar princípios da Constituição 24/09/2009 14:55Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Comissão da Anistia diz que debate sobre tortura não é ideológico 24/09/2009 14:50Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Imprescritibilidade dos crimes de tortura será debatida na Câmara 23/09/2009 16:20Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Comissões discutem prescrição de crime de tortura no regime militar 22/09/2009 17:25Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Cresce movimentação no Congresso pela valorização do diploma de jornalista 21/09/2009 15:40Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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COMUNICAÇÃO - ABI defende inclusão de diploma para jornalista na Constituição 21/09/2009 10:15Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Audiência debate fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista 17/09/2009 09:00Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA