Diógenes Santos

As comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias discutiram a saúde da população negra.

A implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é um dos maiores desafios atuais para o Brasil no tocante a essa parcela da população. Essa é a opinião da presidente da ONG Criola, a médica Jurema Werneck. Ela participou de audiência pública realizada nesta quarta-feira pelas comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias,a pedido da deputada Janete Pietá (PT-SP).

Jurema Werneck explica que, embora tenha sido aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em 2006, somente em maio deste ano a política foi publicada no Diário Oficial da União.

"Isso mostra como o processo é lento, principalmente devido ao racismo institucional, que impede o avanço dessas conquistas", afirmou. Também para a deputada Emília Fernandes (PT-SP) "a lentidão deixa claro que o racismo ainda está presente, seja no Parlamento, seja na sociedade".

Ministério rebate
De acordo com a coordenadora do departamento de Gestão Participativa e Controle Social do Ministério da Saúde, Jacinta de Fátima Senna, 17 estados já desenvolvem ações voltadas à saúde da população negra. Em sua opinião, esse dado demonstra que se observa "um movimento de implantação da política".

Jacinta Senna também afirmou que o movimento negro participa em cinco conselhos estaduais de saúde e em "alguns municipais", e 19 estados contam com programas para tratar a anemia falciforme, doença que acomete a população negra. Em sua opinião, o Pís "está iniciando a cultura de inclusão racial".

Jurema Werneck, no entanto, contesta os dados do ministério. Segundo ela, os 17 estados mencionados têm implantação parcial das políticas. "Alguns estados, como acontece no Distrito Federal, dizem que contam com a política, mas é falso", sustentou.

Genética
O subsecretário de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), Martvs Antônio Alves das Chagas, ressaltou que, além de existirem doenças genéticas ou hereditárias predominantes na população negra, ela também é acometida por males provocados pelas condições precárias de vida.

Martvs Chagas afirmou que o diabetes melito, por exemplo, atinge 50% mais mulheres negras que brancas. Entre os homens negros, o índice é 9% maior que nos brancos. Mulheres negras também têm mais predisposição ao desenvolvimento de miomas.

Entre elas a incidência do problema é de 41,6%, contra 22,9% no contingente branco, conforme dados apresentados pelo subsecretário. De acordo com ele, os negros também têm mais de hipertensão arterial, além de sofrerem de anemia falciforme.

Pobreza
Em consequência das condições socais em que vivem, negros também sofrem mais de desnutrição, Aids, doenças do trabalho e transtornos mentais. Estes últimos, segundo o representante da Sepir, devido ao "racismo e ao abuso de substâncias psicoativas".

Entre as crianças menores de cinco anos, a morte por desnutrição é 90% maior entre negros. Já o risco de morte por causas infecciosas ou parasitárias, na mesma faixa etária, é 60% maior entre negros que no segmento branco.

Como destacou Emília Fernandes, 65% da população mais pobre do País é negra, e mais de 75% da parcela que vive em extrema pobreza também. Essa realidade, conforme disse, demonstra que, se o Brasil não resgatar essa dívida social, "a democracia permanecerá falha".

Dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) de 2005, apresentados por Martvs Chagas, também mostram que entre negros a taxa de homicídios é 90% maior que na população branca.

Racismo
Jurema Werneck acredita que dados como esses demonstram que a população negra é mais vulnerável a todos os problemas de saúde. Para melhorar a situação, acredita, só combatendo o racismo.

A médica afirma ainda que a luta dos negros também "busca a preservação dos sistema de matriz africana que auxilia na promoção da saúde". Essa, inclusive, é uma das diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

A deputada Janete Pietá concorda com a necessidade de levar em consideração os saberes populares. A parlamentar também acredita ser importante combater o racismo. "Precisamos ampliar a discussão, na educação, sobre o que significa racismo, implantar a Lei 10.639/03, que mostra a importância da cultura africana no Brasil", reivindica.

Agência Câmara

Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo