A Comissão de Legislação Participativa realiza nesta quarta-feira (14) audiência pública para discutir o projeto "Trilhas da Saúde das Mulheres", elaborado pela Rede Feminista de Saúde das Mulheres. O objetivo do projeto é orientar mulheres de todo o País sobre o controle social das políticas de saúde e sobre os direitos sexuais e reprodutivos.

O projeto é composto de material didático que reproduz leis e normas relacionadas à saúde da mulher; página na internet com dossiês sobre temas como assimetrias raciais, aborto e saúde das mulheres lésbicas; CD-ROM sobre a trajetória do movimento feminista brasileiro; e a publicação "Ferramenta para Ação Política das Mulheres". A iniciativa tem o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

A deputada Emilia Fernandes (PT-RS), que sugeriu o evento, ressalta que o projeto vai capacitar as mulheres para atuar em conselhos de saúde, em comitês de mortalidade materna e em outros espaços de controle social relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 3. Durante a reunião, a Comissão de Legislação Participativa vai homenagear a Rede Feminista de Saúde das Mulheres por seus 18 anos de atuação.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
- a secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, Telia Negrão;
- a coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos de Gênero da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Jussara Reis Prá;
- a oficial de Programa em Saúde Reprodutiva e Direitos do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fernanda Lopes;
- a assessora da Área Técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Lidiane Gonçalves;
- a coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu) do Conselho Nacional de Saúde, Clair Cartilhos;
- o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França.