As comissões de Legislação Participativa e de Educação e Cultura realizam audiência pública na quinta-feira (22) para discutir ações contra homofobia e discriminação nas escolas. O debate foi proposto pela deputada Fátima Bezerra(PT-RN), Carlos Abicalil (PT-MT) e Iran Barbosa (PT-SE).

Os parlamentares argumentam, na justificativa para o debate, que a homossexualidade ainda é um tema cercado de preconceito, que, de modo geral, surge em razão de falta de conhecimento. "Esta é uma lacuna que compete à escola preencher". Eles lembram que o resultado da discriminação é a evasão escolar, a rejeição pelos colegas e, em alguns casos, a expulsão pela família, o que pode provocar consequências irreversíveis no futuro, como falta de qualificação para o mercado de trabalho e vulnerabilidade social.

Pesquisas
Os deputados citam pesquisa da Unesco, realizada em 2000, que mostra que , 39,6% dos estudantes masculinos não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem um colega de classe homossexual e 60% dos professores afirmaram não ter conhecimento suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula. Essa pesquisa foi aplicada em 241 escolas públicas e privadas em 14 capitais brasileiras.

Outro estudo citado pelos deputados, feito pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana e publicado neste ano, aponta que 63,1% dos entrevistados em uma escola alegam já ter visto pessoas que são (ou são tidas como) homossexuais sofrerem preconceito; mais da metade dos professores também afirmam já ter presenciado cenas discriminatórias contra homossexuais nas escolas; e 44,4% dos meninos e 15% das meninas afirmam
que não gostariam de ter colega homossexual na sala de aula. Foram entrevistados 10 mil estudantes e 1.500 professores do Distrito Federal.

Outra pesquisa, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, também publicada em 2009, revela que 87,3% dos 18,5 mil alunos, pais, mães, diretores, professores e funcionários entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual.

Recomendações
Os parlamentares lembram que a Conferência Nacional LGBT de 2008 aprovou 561 recomendações para políticas públicas em diversas áreas para reduzir a discriminação. Na área de educação foi recomendado:
- evitar discriminações de gênero e diversidade sexual em livros didáticos e
paradidáticos utilizados nas escolas;
- Implantação de programas de formação inicial e continuada em sexualidade e diversidade;
- promover a cultura do reconhecimento da diversidade de gênero, identidade de gênero e orientação sexual no cotidiano escolar;
- evitar o uso de linguagem sexista, homofóbica e discriminatória em material
didático-pedagógico; e
- inserir os estudos de gênero e diversidade sexual no currículo das licenciaturas.

Foram convidados para o debate
Foram convidados para o debate:
- o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázzaro;
- a pesquisadora Tatiana Lionço, do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero;
- Maria Rebeca Otero Gomes, oficial de Projetos da Unesco;
- o diretor da Pathfinder do Brasil, Carlos Laudari;
- o secretário de Finanças da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Beto de Jesus;
- a coordenadora-executiva do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, Perla Ribeiro;
- o presidente do Conselho Estadual de Educação de Goiás, Marcos Elias Moreira;
- o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis;
- Dalio Zippin, integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos da OAB;
- o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Bicalho; e
- representante do Conselho Nacional de Educação.

A audiência está marcada para as 9 horas no plenário 3.

 

Fonte: Agência Câmara