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13/11/2021 - O preconceito no olharNo Brasil, não existe lei específica para punir quem pratica gordofobia. Porém, a Constituição Federal tem como um de seus princípios fundamentais a proteção da dignidade de qualquer pessoa.
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09/11/2021 - “Pra reivindicar tem que se organizar”: ocupação gaúcha completa 30 anos como exemplo de luta pela moradiaEm dezembro de 1991, surgiu uma das maiores ocupações da América Latina e que se tornou exemplo da luta pela moradia. Centenas de famílias ocuparam a então Fazenda Santa Marta, na cidade de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul.
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08/11/2021 - Sociedade civil quer uma atuação maior do Ministério Público junto à população em situação de ruaNesta segunda (8/11), a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados trouxe para discussão a atuação do Judiciário junto à população em situação de rua.
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05/11/2021 - Técnicos contestam Medida Provisória para gerir crise hídrica, e apontam consequências econômicas para o consumidorDe acordo com o projeto MapBiomas, que reúne universidades, organizações ambientais e empresas de tecnologia, nos últimos 35 anos o Brasil perdeu 16% da superfície de água e as queimadas atingiram 20% do território nacional.
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27/10/2021 - Câmara aprova projetos de lei sugeridos pela sociedade civil e fortalece a democracia participativaA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados foi criada, em 2001, para fortalecer a democracia participativa, valorizar a participação da sociedade civil organizada, além de ser um espaço para debates sobre os temas que atingem a população. Essa participação pode levar à elaboração de leis e avançar, de forma direta, na relação com a sociedade. É a democracia participativa.
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26/10/2021 - Auxílio Brasil ataca toda a rede de proteção social do país, afirmam especialistasDe acordo com a plataforma Finanças, Direitos e Rendas (FDR), até 2019 o país tinha quase 52 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em 2021, 9,1 milhões de cidadãos foram somados a este cenário, chegando a aproximadamente 61 milhões. Deste total, apenas 35 milhões receberia algum amparo financeiro.
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26/10/2021 - Brasil tem cerca de 130 mil crianças e adolescentes órfãos por causa da pandemia; tema deve ser debatido na CLPNesta terça (26/10), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) aprovou a realização de audiência pública “para discutir a construção de redes de proteção, medidas emergenciais e políticas públicas permanentes para o atendimento e assistência às Crianças e Adolescentes que perderam os pais ou responsáveis em função da pandemia do novo coronavírus".
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25/10/2021 - "Muita casa sem gente, muita gente sem casa": moradia para população em situação de rua deve ser política de EstadoEm março de 2020, projeção matemática do Instituto de Pesquisa Avançada (Ipea) apontou que, entre 2012 e 2020, a população em situação de rua cresceu 140%. Em 2020, quando começou a pandemia, o instituto indicou que seriam cerca de 220 mil pessoas em situação de rua em todo o país.
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22/10/2021 - Inclusão de municípios mineiros e capixabas na Sudene deve trazer emprego e renda para região do Vale do Rio DoceO Projeto de Lei nº 148 de 2017, foi aprovado pela Câmara no mesmo ano e pelo Senado no último mês de maio. A proposta inclui 120 municípios de Minas Gerais e quatro municípios do Espírito Santo nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
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20/10/2021 - Autismo, gordofobia e mobilidade para pessoas com deficiência visual: novas pautas da CLPNesta terça (19-10), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) aprovou a realização de audiências públicas para debater temas com educação inclusiva para autistas, mobilidade para pessoas com deficiência visual e os impactos causados pela gordofobia.
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19/10/2021 - Presidente de Comissão da Câmara dos Deputados lembra avanços sociais com o Bolsa FamíliaO Programa Bolsa Família completa 18 anos nesta quarta (20/10). Em 2003 o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinava a Medida Provisória nº 132 que contribuiria para mudar de forma significativa parte da realidade social do país, retirando milhões de brasileiros da miséria. Foi o primeiro passo para tirar o Brasil do Mapa da Fome mundial em 2014.
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18/10/2021 - Aprovados em concurso podem reduzir filas nos serviços de assistência social no DFNesta segunda (18/10), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) promoveu uma audiência pública para discutir os desafios da execução das políticas de assistência social no Distrito Federal e os impactos na prestação dos serviços à população.
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06/10/2021 - Movimentos populares entregam na Câmara minuta para criar projeto de lei sobre autogestão em produção de moradiasDe acordo com dados da Fundação João Pinheiro (FJP), que calcula o déficit habitacional no Brasil desde 1995, o déficit habitacional brasileiro, com dados de 2016 a 2019, seria de aproximadamente 5,8 milhões de moradias. Este ano, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que esse número chega a 7,9 milhões de moradias, dos quais 1,5 milhões na área rural.
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22/09/2021 - Construção de barragens no norte mineiro pode aumentar crise hídrica e colocar em risco comunidades tradicionaisNesta terça (21/9), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) discutiu em uma audiência pública, os impactos da construção do complexo minerário denominado “Bloco 8”, da Sul Americana de Metais, uma unidade da chinesa Honbridge Holdings, para exploração de minério de ferro na região Norte de Minas Gerais.