De acordo com reportagem da revista Educação Pública, o autismo não tem causa definida. É um transtorno que provoca atraso no desenvolvimento infantil, comprometendo principalmente a socialização, comunicação e imaginação. Surge até os três anos de idade e ocorre quatro vezes mais em meninos do que em meninas.

Algumas características são bem gerais e marcantes, como a tendência ao isolamento, a ausência de movimento antecipatório, as dificuldades na comunicação, as alterações na linguagem, os problemas comportamentais com atividades e movimentos repetitivos, a resistência a mudanças e a limitação de atividade espontânea.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças tem TEA, o que leva a um cálculo de uma população de aproximadamente de duas milhões de pessoas no Brasil.

No entanto, os desafios para implementação de uma cultura inclusiva para estudantes com TEA são diversos, principalmente para que alcancem o máximo de desenvolvimento possível.

A inclusão desses estudantes no ensino regular é um direito garantido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).

A proposta da audiência pública é dos deputados Waldenor Pereira (PT/BA),  presidente do colegiado, Paulo Teixeira (PT/SP) e  Erika Kokay (PT/DF), que também propuseram os debates sobre gordofobia e mobilidade para pessoas com deficiência visual.

A CLP deve realizar ainda um debate sobre a Lei nº 8213/1991, de 24 de julho de 1991, que trata da aposentadoria por cuidados maternos, solicitada pela deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ).

Pedro Calvi / CLP