A proposta para o debate é das deputadas Erika Kokay (PT/DF) e Maria do Rosário (PT/DF).

Estima-se que mais de 130 mil crianças brasileiras de até 17 anos ficaram órfãs por causa da Covid-19 entre março do ano passado e o final de abril deste ano. De acordo com os responsáveis pelo levantamento feito pela revista científica Lancet, e publicada pela Folha de São Paulo” é uma pandemia oculta”.

Também foram aprovados debates sobre denúncias de parcelamentos irregulares na Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Granja do Ipê, no Distrito Federal, de Erika Kokay (PT/DF); os impactos decorrentes do reconhecimento fotográfico para fins de persecução penal, de Talíria Petrone (PSOL/RJ) e ainda sobre as estratégias para a formação de leitores a partir da legislação existente e formas de fiscalizar a sua execução, de Glauber Braga (PSOL-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Sugestões

A CLP recebe sugestões da sociedade civil, que, quando aprovadas, tramitam na Câmara como proposta da Comissão. Importante lembrar que podem ser apresentados projetos de lei, propostas de emenda à Constituição (PECs), emendas ao Orçamento da União e sugestões de realização de audiência pública.

Hoje foram aprovadas as sugestões da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - AFBNB para uma audiência pública sobre “a questão do desenvolvimento, considerando o recorte regional à luz das premissas preconizadas na publicação da AFBNB "Por um Nordeste Melhor". E outra, da organização SOS Segurança Dá Vida para a realização do XIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.

Pedro Calvi / CLP