A deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) pediu realização de audiência pública para debater denúncia de mortalidade materna da mulher negra e dados do Atlas da Violência 2021, no contexto do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro.

O levantamento do Atlas da Violência, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), mostra que em 2019 os negros (soma dos pretos e pardos da classificação do IBGE) representaram 77% das vítimas de homicídios no país. Enquanto a taxa geral de homicídios por 100 mil habitantes, em 2019, alcançou a taxa de 21,7, quando o recorte é feito apenas com a população negra, a taxa sobe para 29,2. As mulheres negras, por sua vez, representaram 66,0% do total de mulheres assassinadas no Brasil, com uma taxa de mortalidade por 100 mil habitantes de 4,1, em comparação a taxa de 2,5 para mulheres não negras.

O presidente do colegiado, deputado Waldenor Pereira (PT/BA), sugeriu uma discussão em torno do modelo de contratação de profissionais, trabalhadores e trabalhadoras do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. O Subsistema, que faz parte do SUS, é formado por unidades que atuam com uma base territorial e populacional sob a responsabilidade sanitária identificada e realizando um conjunto de ações de saúde.

Entre os temas aprovados para audiências públicas também se destacam discussões sobre a importância da Lei de Cotas nas Universidades, proposta por Maria do Rosário (PT/RS); acerca de "Diálogos Pesqueiros – Violações de Direitos Humanos, Ambientais e Territoriais", ideia de Joseildo Ramos (PT/BA); e os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha sobre a economia nacional e na vida dos consumidores, proposta de Leonardo Monteiro (PT/MG).
Sugestões

A CLP aprovou ainda a sugestão do do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual, que "sugere emenda ao Orçamento (PLOA 2021), em favor do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual, para inserir 35.200 jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho". O parecer pela aprovação foi do parlamentar Waldenor Pereira.  

Outra proposta da sociedade civil também foi aceita, desta vez a da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras e dos Profissionais Médicos Intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil, que "sugere a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a situação dos profissionais médicos no Brasil e no âmbito do programa Mais Médicos”, também relatada por Waldenor Pereira.

Pedro Calvi - CLP